segunda-feira, 12 de novembro de 2007
Reunião de Trabalhadores Precários
Dia 13 às 15 horas no átrio do Edifício Central do Campo Grande, os trabalhadores precários reunem-se para debater o problema. A iniciativa parte do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML). É imperativa a presença de todos. Vamos reflectir em conjunto, vamos lutar pelo nosso emprego! A tua participação é fundamental.
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11 comentários:
Acho muito bem que se organizem, colegas precários (colaboradores, aqui entre nós), e que lutem pelos vossos direitos para que a justiça prevaleça, para que a verdade venha à tona, para que as contas financeiras da autarquia se ajustem pelos mecanismos certos. Por cada uma destas coisas ou por todas elas juntas, é-me igual. Por falar em “justiça”, em “verdade” e em “contas financeiras”, se depois de se reunirem entre vós e com o sindicato conseguirem agendar uma reunião com algum membro do actual executivo, perguntem-lhe lá isto:
1 – Após a aprovação do quadro paralelo de direito privado no mandato anterior, o Departamento de Gestão de Recursos Humanos elaborou, com a colaboração das demais orgânicas, um levantamento sério sobre os contratos de prestação de serviços (avenças e tarefas) em vigor na autarquia. Se existia coisa gritante nesse levantamento –bem mais que o número de contratados, aliás - era a disparidade entre vencimentos de colaboradores equiparados à mesma categoria aquando da celebração dos vínculos. Ou seja, duas pessoas admitidas exactamente no mesmo ano, para exercer exactamente as mesmas funções (técnicas ou administrativas), auferiam – e auferem ainda hoje – vencimentos muito distintos, por vezes com diferenças na ordem das centenas de contos. Pergunto: se o Regulamento de Orçamento é comum a toda a Câmara, e nele constou ao longo dos últimos anos a obrigatoriedade de equiparação dos vencimentos dos contratados aos dos vencimentos das correspondentes categorias do quadro (salvo raríssimas excepções), não seria oportuno rever a conformidade dos despachos que permitiram contornar aquele Regulamento, e aproveitar o momento para nivelar os valores dos contratos de forma a que a trabalho igual corresponda salário igual? Até porque os “lapsos” cometidos verificaram-se repetida e exclusivamente em prejuízo da autarquia.
2 – Outra das coisas trazidas à luz pelo levantamento feito pelo DGRH foi a existência de contratos de prestação de serviços (mormente avenças) onde os colaboradores se encontram equiparados, pelo menos a nível de vencimento, a determinadas categorias ou grupos de pessoal do quadro sem terem as habilitações legais exigíveis, bem ao contrário do que tinha vindo a ser estipulado no referido Regulamento de Orçamento (e que continua a ser). Como aquele Departamento bem sabe, detectaram-se colaboradores a auferir vencimentos próprios de técnicos superiores sem que hajam frequentado ou concluído grau de ensino adequado, sendo que para alcançar tamanho feito haja bastado que nos seus contratos se fizesse apenas referência a algumas funções genéricas (normalmente “coordenação” ou “assessoria”) em detrimento da referência à categoria ou grupo de pessoal do quadro equiparável. Pergunto: não seria oportuno corrigir agora essas situações, repondo a justiça e a verdade (para não dizer legalidade) em contratações que há muito desafiam os demais trabalhadores da C.M.L.? Até porque os “lapsos” cometidos verificaram-se repetida e exclusivamente em prejuízo da autarquia. – onde é que já escrevi isto antes?!
3 – Muita gente fez muita coisa mal até chegarmos onde estamos, não tenho a menor dúvida. Não quero saber de cores, de cunhas, de responsabilidades dos partidos ou de dirigentes passados. Quero só que se pegue nas poucas coisas correctas que alguns fizeram – porque as há – e que se estenda essa correcção, essa justiça e essa verdade às demais coisas, aos demais contratos, aos demais colaboradores. Quero saber o Regulamento de Orçamento cumprido - senão antes, pelo menos agora - seja no que diz respeito ao nivelamento dos vencimentos em função da equiparação às categorias do quadro (incluindo os subsídios, naturalmente), quer no que concerne à verificação dos requisitos e habilitações mínimas para o cumprimento das obrigações laborais que constam dos contratos. Pergunto: exige-se muito ao actual executivo quando se pede para se suprimirem primeiro as irregularidades detectadas – e que são muitas – e que apenas depois de se voltar a olhar para as contas se pense em denunciar vínculos? Tem-se perfeita consciencia de que alguns dos dispensados foram objectivamente bem dispensados (também era azar em 125 denúncias de contratos não acertarem num ou noutro que há muito devereria ter findado), mas não se afigura óbvio que com tanta pressa acabam por não fazer melhor que os anteriores ocupantes das cadeiras forradas a pele, não colhendo com as actuais atitudes o apoio das gentes dos quadros ou dos agora aterrorizados precários, nem logrando passar para a opinião pública a ideia de rigor, de verdade ou de justiça que todos reclamam?
Pronto, acho que é só isto que há a perguntar. Ah, esperem! Não se esqueçam de dizer que o nivelamento dos vencimentos importará uma descida signifcativa nos valores relativos à despesa com o IVA, caindo até alguns casos nos regimes de isenção em função dos valores anuais dos contratos revistos. Quando sentirem um sorriso do outro lado adiantem que as finanças do município podem até ficar completamente livres da despesa relativa àquele imposto se vos integrarem a todos nos quadros, coisa que aliás há muito já deveria ter sido feita.
Boa sorte para todos. A malta do quadro apoia-vos. Com a mesma força com que condena quanto de ilegal ou injusto vai vendo acontecer nesta casa, mesmo que não pareça.
Nota para a gerência do blog: devem divulgar estes encontros com maior antecedência ou acabam por discursar para menos gente que a desejada.
O problema é mesmo a divulgação. Nos serviços ninguém sabe desta reunião. Provavelmente o mail do sindicato foi bloqueado.
Isso da divulgação tem muito que se lhe diga. Não podem ser bloqueados mails do sindicato. Mais, das reuniões (eu estive lá)havidas no sindicato nos ultimos 2/3 anos, contavam-se por 20/30 no máximo a presença de avençados nas ditas. Não vamos acreditar que os restantes 1000 e qualquer coisa não sabiam das reuniões. Medo? Receio de represálias? Ok, ainda aceito, agora dizer-se que não se tinha conhecimento das mesmas é tapar o sol com a peneira.
Força.
Estamos em alerta.
A hora e local podia ter sido outro.
Chamo a atenção que nessa hora estão os precários a falar na Assembleia Municipal. E se havia local certo para a concentração seria aqui, onde vão estar os decisores.
Acho que houve lapso de estratégia aqui.
Se os precários despedidos estão hj na AM porque é que não divulgaram?
Continuo a achar que o pessoal nem assim se une. Sejamos mais construtivos.
Eu confesso que não estive hoje presente na reunião convocada pelo Sindicato pelo simples facto de apenas ter visto o mail com a convocatória já a hora tinha passado. Mal o mail chegou.
Só uma correcção: hoje não houve nenhuma reunião da Assembleia Municipal.
Correcção ao post anterior: onde se lê "mal o mail chegou", deve ler-se "mas o mail chegou". Chegou mais concretamente, no dia 9, sexta-feira, por volta das 15h.
Perante as declarações do pessoal do Sindicato e os testemunhos na 1ª pessoa de alguns colegas, pereceu-me que a nossa situação não se afigura nada fácil e de resolução praticamente impossivel.
A partir do momento em que possamos ser penalizados por falar muita gente vai ficar quieta, e se não falarmos somos igualmente descartados. Então??? O que fazer???
POR FAVOR, alguém que começe a esclarecer a população em geral sobre a nossa verdadeira situação e o que o executivo anda realmente a praticar relativamente aos funcionários denominados "precários" senão vamos ficar todos na mesma e a ser vistos como actualmente o somos ao nível da opinião pública: Acessores que ganham mais que 2000 euros mês sem fazer nenhum.
ALGUÉM PARE ESTA CONTRA-INFORMAÇÃO OU CENSURA.
Caros Colegas:
Mão amiga fez-me chegar a lista das avenças da CML. Acham mal que divulgue? Não deveria ser publico? Vejamos pelo menos os que ganham acima dos 500 contos.
Adelaide Maria M Andrade Silva 4298,53 DMC
Maria João Silveira Aragão Lamy Sanina 4298,53 DMC
Maria do Rosário M S Alpoim Calvão4235,00 DMSC
Francisco José Viegas 3810,26 DMC
Hugo Paulo Melo Gomes 3684,45 DAP
Maria Madalena Marques Santos3511,04 DASED
Tomas P E S Collares Pereira 3438,82 DMC
Anabela dos Santos Maria Alves 3388,00 DMSC
Maria Alexandra Rentroia Bonito 3388,00 DMSC
Adriana Drago 3185,00 DAP
José Carlos Mendes 3151,93 DMSC
Romão Conceição Batuca Lavadinho3151,93 DMSC
Joana Isabel A P Rodrigues Mateus3137,93 DAP
Pedro Manuel Moreira Santos Cardiga3137,93 DAP
Ana Ataíde Mascarenhas Avilez Duarte 3025,00 DAP
Vitória Maria Ferreira O M Azevedo Fernandes 3025,00 DAP
Paulo Manuel Rodrigues P Campos Lopes 3025,00 DMAU
José Eduardo Melo Gouveia 2958,28DAP
Ricardo Francisco Silva Salgado2947,56 DMC
Anabela Vieira Lourenço 2877,23 DMF
Marta Cristina Duarte Rodrigues2849,24 DAP
Nuno Ricardo Maurício Dias 2783,00DMCRU
Filipa Lopes Fonseca Romão Dias2738,77 DAP
José Carvalho Ferreira 2701,93 DMSC
Rui Miguel Cintra Martins 2701,93DMC
Isabel Maria Nunes Anacleto 2689,99DAP
Maria Madalena Osório Pinto 2662,00DAP
Roberto Carlos Rodrigues Marcos2569,66 DASED
Pedro Aragão Morais Teotónio Pereira 2556,78 DMC
Sílvia Marisa Capinha Ferreira Lourenço 2548,42 DMPU
Maria da Graça Torres F Casimiro Rodrigues 2514,63 DAP
São 31 pessoas. A maioria delas com nomes compridos e complicados. Todos devem ter sido aqui colocados por critérios de confiança politica, visto que a maioria são do extinto DAP e do dos Serviços Centrais. Há também um conjunto de pessoas da Direcção de Cultura. Mas em casa onde não há pão, valerá a pena ter uma pessoa a ganhar 860 contos por mês? Mesmo que faça um grande trabalho?
Se estas 31 pessoas tivessem uma redução de salário para os 500 contos mês, a CML pouparia logo 233.900 Euros por ano. Já não era pouco! E sobretudo era sem esforço para a CML (que não perderia quadros tão valiosos, já que provavelmente nenhum dos 31 quereria abandonar funções) ou para as pessoas (Imagino que não faça muita diferença entre ganhar 600 ou 500 contos). Para além disso, moralizava um bocado isto tudo. Certo?
Ena ena que bela lista, pomposa e sonante.
A maior parte sendo do extinto DAP, deve ser um dos 125.
NÃO É?!!!!!!!!
hula hula, ao que parece
confiança política de que políticos afinal, dos que foram e dos que chegaram.
Gente bem relacionada, e pelos vistos sem coerência política nenhuma, mas enfim, grande cabeças decerto, a ver pelos ordenados.
E que belos ordenados sim sr, vencimentos acima dos cargos de chefia, devem trabalhar muito, coitaditos.
Temos pena.
Temos pena é que não constem na lista dos 125, estes, sim, deveriam constar.
O que o xatoo diz é facto muito antigo na CML
Todos funcionário da antiga DMAC sabiam da empresa do director do DAU Eng João Rodrigues em sociedade com o chefe da divisão de obras (DO)e de um primo do primeiro, encarregado de obras
PS: Este é um caso verdadeiro sr Presidente e esta como director deste departamento á mais de 20 anos
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