sexta-feira, 9 de maio de 2008

Indicações úteis sobre o procedimento

Os trabalhadores precários deverão proceder da seguinte forma para integração no processo de arbitragem:

1- Elaborar a petição inicial (ver post anterior) dirigida ao Exmo. Juiz Árbitro do Tribunal Arbitral com a identificação pessoal completa (nome, n.º BI e NIF) e morada actualizada, onde serão expostos os factos e razões que servem de fundamento à acção, juntando desde logo todos os documentos de prova considerados relevantes (contratos, certificado de habilitações, entre outros), assim como a indicação de quaisquer outras provas relevantes.

2- Imprimir, completar e assinar a minuta da Convenção de Arbitragem, anexando-a à petição ; não há lugar ao pagamento de quaisquer custas judiciais no Tribunal Arbitral.

3- Enviar estes documentos por correio registado (ou entregá-los pessoalmente) para a Secretaria do Tribunal Arbitral que funcionará, provisoriamente, na Direcção Municipal de Recursos Humanos, na Rua Castilho n.º 213 - 1070-051 Lisboa.
Verifiquem aqui todo o procedimento, mas alerta-se para que deverão ser os Recursos Humanos a fornecer a minuta definitiva da petição inicial conforme será proposto na próxima semana pelos representantes do sindicato na comissão de acompanhamento.

43 comentários:

Anónimo disse...

Uma pergunta: os reformados e aqueles assessores que saltaram dos gabinetes políticos para os serviços com adendas da treta também vão puder concorrer?

Outra pergunta: se o Cardoso da Silva anda tão amigo dos recibos verdes pq é q o despacho no ofício dos retroactivos deste ano nunca mais chega do seu gabinete?

Zé zé da Boina disse...

Pois zéeeee.
Os reformados e os trafulhas exilados dos gabinetes andem aí a poder concorrer... vai uma aposta qu´esses provam ser falsos avençados de olhinhos bem fechados?!!!
Quanto aos retroactivitos da treta consta que o Bereador tá cheinho de dúvidas qto à malta canda práí a receber dinheirito a mais e pediu parecer os recursos humanos.
Mas não te preocupes que tudo sobe na vida (a gasolina, o gás oil, o arrozinho, as papas prás crianzinhas...) tudo! menos o teu misero ordenado... a ñ ser que shejas um reformado infiltrado ou um exilado do Carmonismo ou Santanismo ou... shei lá já... já foram tantos!!!

Zé zé da Boina disse...

Agora a shério...

O Cardoso nã deve sher amigo de ninguem e vai de mandar os pedidos dos retroactivos p o DGRH prá eles dizzzerem se a malta deve recheber aquilo ou não... como aquilo é do contrato devemos tar shafos! nã éi? Mas nunca se shabe.

A dos reformados é gira porque eles andam aí a mamar dos dois lados e a ajudar a despejar Joventudes desamparadas dos sheus postos de bulimento... e ninguem fazzzz nada. Tá bem! Shiga pró bingo.

Anónimo disse...

Os RH devem disponibilizar a minuta oficial até amanhã. Foi o q me disseram de lá.

Anónimo disse...

oi pessoal, soube por portas e travessas que quer comissão quer o tribunal vão funcionar na Assembleia Municipal....

Anónimo disse...

Antenção: Saiu hoje um comunicado em todos os mails da câmara, onde se apela ao APOIO JUDICIÀRIO para efeitos do Tribunal Arbitral. Fala-se lá também a título indicativo do que deve conter a petição inicial. E Por último, é mostrado um exemplo fraquinho de um cabeçalho de uma petição. NADA MAIS. SERÁ QUE FICAMOS POR AQUI? Onde está a MINUTA que supostamente deveriam ser os Recursos Humanos a definir? "ficou definido que deve caber aos Recursos Humanos da CML definirem, através de minuta, os termos e conteúdo formal da petição a ser apresentada por cada trabalhador ao Juiz Presidente do Tribunal Arbitral".
È muito estranho tudo isto.
Se já falam em apoio judiciário, isto vai colocar entraves a muita gente. Nem todas as pessoas tem possibilidades de recorrer a um advogado.

Anónimo disse...

Na verdade, o processo começa a ficar beliscado de desigualdade entre os requerentes. A própria câmara está a fazer para que isso aconteça ao recomendar vivamente um mandatário ou seja um advogado. E esse "exemplo" de minuta como lhe chama o assessor do TA Pedro Correia (fulano que assina o comunicado) é minimo.

Anónimo disse...

Por favor quem tiver o contacto do Sindicato avise o mais depressa possível do comunicado que saiu. Na última reunião ficou bem claro que qualquer situação dúbia que surgisse, deviríamos contactá-los para poderem estar ao corrente da situação.
É de lamentar o comunicado que saiu hoje, continuam a não revelar nada apenas um exemplo que deixa muito a desejar... Mais um obstáculo ao qual muitas pessoas se vão deparar. Desta forma dificultar írá dificultar em muito os acessos aos requerentes. Já para não falar do conselho que é dado no mencionado comunicado, do apoio judiciário, inacessível à grande maioria das pessoas.

Anónimo disse...

Onde está a minuta?a definição do que é necessário mencionar e comprovar?Todo o processo está demasiado complicado e não se sabe bem o que fazer e quando fazer...

Paulo Da Cunha Santos disse...

txmuhaEnquanto cidadão e enquanto municipe acho escandaloso que os quadros da Cãmara de Lisboa venham a comportar mais 800 ou 900 funcionários. O Dr. António Costa está a gozar com o País? Se temos tanto Estado a mais em Portugal como é que agora se vão meter mais um milhar de pessoas a receberem do dinheiro de contribuintes que como eu lutam diariamente para sobreviver e infelizemnete alimentar a vossa máquina.
Sejam selectivos. A CML não precisa de mil novos funcionários. A CML precisa é de uma limpeza geral.

Anónimo disse...

o Sr. Paulo da Cunha deveria informar-se anes de fazer qualquer comentário...
este milhar que o sr. fala nao sao novos, tabalham na câmara ha muios anos, em condições precárias, sem direito a nada, para municipes com o sr. poderem usufruir do que é seu de Direito.
o que o sr. devia era ficar escandalisado pela precariedade destes trabalhadores que dão o melhor de si nesta câmara ha 15, 13,10 anos por ai fora.
por isso em nome de todos os recibos verdes do pais lhe digo: acho escandaloso a sua mentalidade...
deve um pedido de desculpas, nós tambem lutamos diariamente por verdadeiras condições de trabalho, descontamos o dobro ou o triplo que sr., se formos para a rua não temos sequer direito a um subsidio de desemprego, mas descontamos todos os meses, no mimino 155€, isto sim é escandaloso.
santa ignorancia

trabalhador privado disse...

Sr. Paulo da Cunha Santos, caso o sr. fosse um dos trabalhadores em causa, ou tivesse a sua esposa como uma das trabalhadoras em causa, não estaria com toda a certeza com esse alarido todo, porque há dinheiro para tanta pouca vergonha neste país, inclusivé nas empresas privadas que caso o sr. não saiba também vivem à custa dos contribuintes pois são esses mesmos contribuintes que precisam de comer, de beber, de se vestir, de andar de transportes, de viver.

Portanto, faça um favor a todos quantos trabalham precariamente na CML, secalhar há mais tempo do que aquele q o sr. já está na vida activa, não venha cá mais, pois esta luta não é sua.

Agora uma coisa é certa, a CML precisa de uma limpeza, mas poucos devem ser os Rv a necessitar de ser limpos.

Anónimo disse...

Paulo, Paulo... mais um comentário inútil e inflamatório.

A CML ao integrar este funcionários está apenas a minimizar uma ilegalidade cometida repetidamente nos últimos anos. Há um tribunal arbrital precisamente para assegurar que se faz justiça.

Para além disso, estes SÃO os funcionários que fazem a máquina andar.

Veja também que o seu dinheiro, e o meu também, (e não trabalho na CML), desde há muito é gasto com estes funcionários, só que a recibo verde. Não são novos funcionários. São os que lá estão, nas mesmas mesas e cadeiras, e que assim vão continuar. Só se vai regularizar o vínculo laboral.

Partilho consigo a revolta com o modo como o estado esbanja o meu dinheiro, mas esta não é a causa certa para fazer essa luta.

Anónimo disse...

Santa ignorancia para mentalidades como a do Paulo Cunha...Falta de respeito para quem trabalha sem quaisquer garantias ou direitos,. que dá o seu melhor diariamente, que trabalham á anos para a CMl, que vêem o seu futuro hipotecado e um presente de angustia.Muitos de nos fomos "obrigados" a aceitar estas condições porque a vida nem o mercado de trabalho não permite grandes escolhas ou exigências!!!

Anónimo disse...

Desculpem eu não dar resposta ao Sr. Paulo mas tenho dúvidas e neste momento isto é mais importante.

Já repararam que no último parágrafo do comunicado do Dr. Pedro Correia nos pede para apresentar provas autenticadas.....
agora a minha duvida é a seguinte isto aplica-se apenas aos certificados de habilitações ou também a qualquer doc. que se apresente?
Cópia do contrato + informações de renovações eu por exemplo não tenho os originais apenas cópias pois os originais estão no Orçamento (Campo Grande).
Será que há por aí algum jurista que me esclareça?

Anónimo disse...

Alguem sabe quando é que é diponiblizada a minuta correcta ou válida para todos?

ANÓNIMO MAS CONVICTO DA RAZÃO disse...

Subscrevo o que escreveu o sr.Paulo Cunha Santos.
Eu sou funcionário do quadro há 25 anos e acho que esta medida de integrar quase mil novos funcionários é um crime. António Costa e os comunistas estão a liquidar a CML aos poucos. Fora com esta gente!!!!!!!

Anónimo disse...

Quem liquida a cml sao gastos astronomicos em acessores viagens e popos!!!Crime é a situação precária em que vivem trabalhadores, alguns com metade do seu tempo de casa sem os mesmos direitos, e se preciso com maior rendibilidade.Gente que trabalha e tem familias para sustentar!!!é triste ainda haver pessoas com esta mentalidade.tamanha inocencia pensar se que o pais e a cml nao evoluem e crescem por causa de 1000 trabalhadores.N sera por causa de pessimos habitos adquiridos por funcionarios que dificilmente são despedidos???

Anónimo disse...

Anti-comunistas primários! Anti-humanistas! Gozam c a desgraça das pessoas q dia a dia zelam pelo regular funcionamento da Câmara. Já não bastavam os sucessivos executivos...

Anónimo disse...

Como é possivel......
eu não sei qual a categoria do "colega" (será que posso chamar assim?) convicto da razão, mas quantos Técnicos Superiores do Quadro da CML estão neste momento às 17:44 a trabalhar? pois bem eu estou e ainda vou ficar uma vez que tenho trabalho para entregar.... os meus colegas já foram embora muitos às 14 outros as 15 (não têm jornada contínua) nem relogio de ponto é certo mas tem outros empregos que lhes dá mais dinheiro ao fim do mês.
Afinal quem dá prejuízo à CML? quem é? eu sei que não sou. tenho a minha consciência limpa. Também sei que há de tudo um pouco em todo o lado mas não podemos generalizar. Provavelmente não gosta de ouvir nas notícias falarem mal dos Funcionários Públicos porque se calhar você e muitos outros como o colega esforçam-se para que a CML funcione contra tudo e contra todos mas não são todos assim. E aí é que reside o perigo em generalizar as situações.

Anónimo disse...

Informação do Núcleo de Apoio ao Tribunal Arbitral:
http://gentedelisboa.blogspot.com/2008/05/informao-do-ncleo-de-apoio-ao-tribunal.html

Anónimo disse...

Informação do Núcleo de Apoio ao Tribunal Arbitral:
http://tinyurl.com/62zy2b

Anónimo disse...

Ainda em resposta ao Sr. que subscreve as palavras do Sr.Paulo Cunha Santos, e que diz que está no quadro há 25 anos, quero apenas dizer-lhe que é inqualificável definir as palavras ignorantes que escreveu.
É mesmo de quem desconhece a realidade de TRABALHO PRECÀRIO. Reforço a ideia de que a maioria dos recibos verdes exerce efectivamente trabalho precário e não estamos a falar daqueles protegidos dos políticos, assessores e outros tais. Estamos a falar de quem é obrigado todos os dias a picar o ponto e que cá está às 9 horas da manhã e sai às 17 horas e 30 minutos. Estou a falar daqueles que tem subordinação hierárquica. Aqueles que têm de justificar todas as faltas que dão, mesmo todas. Que têm as mesmas obrigações que todo o pessoal como você que está no quadro, meu AMIGO. Eu sou uma delas e em nome de TODOS falo. Portanto não me venha a esta altura do campeonato com estes falsos moralismos e muito distantes da verdade. Antes de dizer qualquer coisa PENSE e tente inteirar-se da realidade, porque é desastroso o que veio aqui dizer. É UMA VERGONHA MEU SENHOR! Veja lá se para a próxima se informa melhor, porque pior do que estar mal informado é dar palpites infundados sobre algo que se desconhece.

Artur disse...

O STAL esteve em plenário convocado por bate boca hoje no Edificio Central do Campo Grande.

Quem lá esteve, o que achou?

Acho que espremendo o que eles quiseram foi captar associados em troca do apoio jurídico.

Aquele que fala a verdade disse...

Em média, só em recibos verdes a CML gasta cerca de 1 milhão e meio de euros por mês. E acham que o País e Câmara pode continuar assim?

Anónimo disse...

Estive no plenário do STAL agora mesmo e acabo por concordar com o último anónimo (desconto o provocador que aqui está no meio!). Concordo que seja positivo ouvir vários intervenientes mas acho que continuamos praticamente no mesmo ponto de indefinição em que estávamos.
Importante seria que a comissão de acompanhamento criasse um meio de informação (uma página na net era o ideal) para esclarecer devidamente os trabalhadores.

Anónimo disse...

E os restantes gastos? Não venham para aqui destabilizar!!! Gente de cabeça oca! O país não anda para a frente é com trabalhadores pouco ou nada produtivos que recebem os seus vencimentos sempre a horas + regalias e acumulam papeis na secretária.Não anda para a frente com gastos desnecessários e regalias astronómicas que muitos politicos têm.A sua verdade é a mentira de muita gente. Está completamente alienado da verdadeira realidade.Acha que estão cá (CML)800 e poucos trabalhadores completamente dispensáveis?SE o fossem verdadeiramente creio que o executivo já os tinha dispensado.A realidade é que mts avençados fazem o que trabalhadores do quadro não querem fazer ou por mero desleixo ou por falta de habilitações.Parem de disparar contra as pessoas erradas.Avençado na CMl não é sinonimo de acessor milionario

Funcionário CML disse...

Começa-me a irritar a conversa de "os RV's é que fazem o trabalho, os do quadro são todos uns malandros". Acordem... não achem que são melhores que os outros... Quando assinaram os contractos, sabiam as regras do jogo... Porquê esta histeria agora?
Enquanto durante anos defendi os RV's, estas atitudes apenas me convencem que devem ir (quase) todos para a rua.

Anónimo disse...

Mais uma vez venho propor calma :-)
Acho que o melhor a fazer é não responder às provocações que por aqui passam.

Como era esperado, há uma fracção, que imagino pequena, de funcionários do quadro da CML que, inexplicavelmente, se sentem ameaçados com esta situação.
O facto destes comentários começarem a surgir apenas vem confirmar que se está mais perto de conseguir a integração.

Lembrem-se que este blog existe para promover a troca de informações que ajude a levar este processo a bom porto. Foquem-se nisso, e continuem o bom trabalho.

PELO FUTURO DA CML disse...

A malta do quadro deveria unir-se e fazer um blog para pôr a nu esta pouca vergonha que só vai ainda enterrar mais a CML.
Como é que se pode de um momento para o outro meter 800 ou 900 pessoas sem critérios nenhuns? Ainda aceito que se resolvam os recibos verdes que estão cá à anos (5 ou mais) agora gente que chegou à meia dúzia de dias ficar de um momento para o outro na câmara é uma gozação para os funcionários do quadro que estão a ser atacados em odas as suas regalias DEVIDAS!
Friso aos distraidos que querem acabar com horas extraordinárias, com subsidios de turno e com as jornadas continuas.
Esta casa é uma vergonha portanto nós, os FUNCIONÀRIOS da CML devempos unir-nos contra esta medida.

Anónimo disse...

Okay! Here we go!
Era mesmo disto que eu falava :)

Continuo a apelar a que se ignore este tipo de comentários.
Como todos vós, vou-me conter para não contra-argumentar o óbvio contraditório. Ignorar apenas.
Ah! e com um sorriso :-)

Anónimo disse...

Olha lá ó futuro negro da CML, tás preocupado com quê?
-Com o fim das horas extraordinárias no DAOM dos gajos que nem lá põem os pés?
-Ou com a malta da DGA/DSG do Campo Grande que recebe o subsídio de turno para entrar às 14 e sair às 16 todos os dias?
-Ou preferes continuar com as jornadas contínuas do pessoal que tem outro tacho?
Diz mas é ao Cardosinho que abra os olhos e deixa os RV trabalhar pra te garantir o futuro!

Anónimo disse...

Pessoal, vamos lá a ver se a malta se acalma.

Vou aqui falar de uma coisa que para mim é tão obvia que nem merecia comentário, mas aqui vai.

para que não subsistam dúvidas, sou do quadro, mas já fui recibos verdes, e não pensem que foi tacho porque fui convidado a trabalhar a recibo verde porque o concurso a que tinha concorrido não tinha andamento, e então foram contactados todos os concorrentes para aferir se estariam interessados em prestar o serviço a recibo verde.

adiante:

Esta história de que a malta do recibo trabalha mais do que a do quadro, para mim é tão estúpida como a história de que os recibos verdes é que vão levar a câmara à falência.

Para nos elucidarmos:

Quem trabalha, ou não, são as pessoas... não é o vínculo. Eu, por exemplo, não trabalho menos agora do que quando era recibo verde, e conheço pessoas na mesma situação.

Claro que há pessoas do quadro que não fazem a ponta-d'um-corno para além de tratar das férias e dos assuntos pessoais, mas (e adivinhem lá o que vou dizer) também há recibos verdes a fazer o mesmo!

Quanto às razões economicistas levantadas pelo anónimo, pelas minhas contas a integração poupa pelo menos 10% do valor actual, e só estou a contar com o iva, e não estou a contabilizar o pessoal que ganha acima da tabela e agora vai nivelar por técnico de segunda.

A CML estourava, e ainda continua a estourar, milhões de euros em horas que nunca foram feitas. por mim acabavam já com isso mas para toda a gente (e contra mim falo, porque só este ano já fiz 150 horas a mais do que o horário determina - tenho controlo de ponto - e nunca as irei receber)

As jornadas contínuas são a maior palhaçada que há nos tempos que correm. É ver a quantidade de mamãs-jornada-contínua aos passeios no colombo às 16:30.
Ou aquelas que têm crianças que fazem a lida da casa toda enquanto elas assistem aos canais da tvcabo.

Todos estes mecanismos não são mais do que tetas de uma vaca tísica, onde quem nada faz vai mamar, e se segura com "unhas e dentes".

Trabalhar pessoal. Trabalhar para isto andar para a frente e para ver se é connosco que a era dos tachos e do emprego de "aparecer de vez em quando" acaba.

Tenham um bocadinho de brio.

A malta do quadro que tem tempo para ver blogs e sites de viagens em horário de expediente, é ir arranjar o que fazer, o que não falta aí são processos a precisarem de movimento.

A malta do recibo que dizem que são eles é que mantêm a CML a funcionar aproveitem e façam o mesmo.

Tenham ambos vergonha do que escrevem. Aqui não há superiores ou inferiores, aqui há colegas.
Mas bem vistas as coisas, quem beneficia destas guerrinhas?

Exacto. não pensem que vos estão a ajudar, e que vão resolver o problema do pessoal.

São 9:03 é hora de bulir.

Anónimo disse...

Parece que hoje haverá uma reunião com o sindicato para se decidir como será em relação á minuta...

Anónimo disse...

Segundo a delegada do STAL que ontem cá esteve no Campo Grande hoje ia haver a primeira reunião da comissão de acompanhamento. Tal como ao STML, o pessoal que esteve lá ontem sugeriu que fosse aprovada uma minuta tipo da petição inicial. A ver vamos se não se esquecem.

Anónimo disse...

o mail do NATA..."não pode este Núcleo garantir que o Município assine as convenções de arbitragem em todos os casos que lhe sejam apresentados." e será que o vereador assinará a conveção se formos nós (os recibos verdes)a enviar?

Anónimo disse...

Não percebi nada desta ultima mensagem.....sera que podiam esclarecer melhor?Ninguem sabe mais nada desta situação?Anda tudo muito calado....

Anónimo disse...

ja saiu um 2º comunicado do NATA....no mail da CML

Anónimo disse...

O pessoal do quadro está danado é com as horas que deixaram de pagar a pessoal que passa os dias sem fazer nada, ao telefone a tratar da sua vida pessoal e a outros que só trabalham de tarde porque têm outro trabalho de manhã ou ainda a outros que só poem os pês na CML para serviços exporádicos e isto tudo com o conhecimento dos chefes isto é que é vergonhoso. Sou a favor do relogio de ponto, quem faz recebe quem não faz não tem nada que se vir queixar e ainda tem a lata de dizer que os recibos verdes não têm hora para sair...que devem ficar sem receber nada a mais quando durante todo o dia se fartam de trabalhar e de ver o colegas do quadro sem fazer nada, só preocupados com as horas que nunca fizeram e com as progressões. Deviam-se era peocupar com a mobilidade se o seu trabalho é nulo ou não faz falta.

Anónimo disse...

Alguem sabe se temos que arranjar advogado ou podemos confiar no sindicato? Eles disseram que só tratam do processo de quem for filiado, mas o pagamento é 1% do salario bruto para sempre, enquanto se trabalhar na cml...Deveriam ajudar sem querer nada em troca,ajudar e lutar pelos trabalhadores e não apenas pelos sócios.

Anónimo disse...

Colegas de luta,

Não me levem a mal, mas esta solução do tribunal arbitral cheira-me a treta.
A minha convicção é de que isto é uma maneira de mandar 50% da malta para o olho da rua.
Façam o favor de me seguir neste raciocínio,
A CML tem nas mãos um milhar de trabalhadores com contratos precários e precisa de uma solução. Despedir directamente está fora de questão, não é boa imagem para o executivo e as manifestações são incómodas, alem disso, uma luta no tribunal de trabalho poderia ser manifestamente negativa, certamente perderia muitos dos casos e isso, acarretaria um gasto elevadíssimo devido às indemnizações a pagar e um provável ingresso forçado dos trabalhadores no quadro.
Como descalçar esta bota? Após várias negociações falhadas com o sindicato, algum “iluminado” tem uma ideia. E se a decisão não sair de nenhum dos dois!? Se fosse uma entidade externa a resolver o imbróglio!? Ambos sairiam com a sua imagem limpa e imaculada, alheios aos resultados do acórdão. Recebem os louros daqueles que ingressam no quadro e lavam as mãos daqueles que vão embora, na aparência final, tudo fizeram para resolver a situação, mas, a decisão final é do tribunal.

No Comunicado N.º 02 do Tribunal Arbitral, o ponto 5 informa que, será obrigatória a indicação de um valor de causa na petição inicial, para efeitos de eventual recurso da decisão arbitral. O valor mínimo de 5000,01€ só permite o recurso até ao Tribunal da Relação e um valor igual ou superior a 30000,01 permite seguir até ao Supremo Tribunal. Não esquecer que, todas as despesas com advogados e afins, são suportados pela malta. Vamos para o Tribunal Arbitral e o que está decidido, está decidido, não há volta a dar, a não ser que tenham o “bago” necessário para recorrer.

Duvidas

Em caso de vir para a rua,

• Tenho direito a fundo de desemprego?
• Tenho direito a alguma compensação pelos anos de trabalho?
• A minha participação no Tribunal Arbitral não inviabiliza um futuro recurso ao Tribunal de Trabalho?

Sei de um caso, em que uma pessoa estava a recibo verde há 10 anos na RTP e que se fartou da situação, foi para Tribunal de Trabalho, foi-lhe dada razão, e alem de entrar directamente para o quadro recebeu uma indemnização.

Este tribunal arbitral é a solução para nós ou para eles?


O AVENÇADO.

Anónimo disse...

O problema é que a CML não responde em tribunal de trabalho!

Anónimo disse...

FACTO IMPORTANTE:
O recurso ao Tribunal de Trabalho só tem pernas para andar se o ingresso na CML tenha sido através de Concurso Publico. Todos os que entraram através de Oferta de Emprego não têm hipótese, o contrato é considerado nulo.

Pergunta:
O recibo verde tem direito a fundo de desemprego?

O Avençado