sábado, 24 de maio de 2008

Plenário no STML


38 comentários:

um estucador disse...

Zero comentários?? Pronto, já tá tudo aborregado. Recebem uns comunicados dos Recursos Humanos e volta tudo ao pasto, pacificamente. Que diabo, estão esclarecidos? Foram-se as dúvidas ou acalmaram-se apenas porque o Núcleo de Apoio ao Tribunal Arbitral (NATA) abriu a boca e chamou a si algumas responsabilidades (quanto mais não seja por alinhavar duas ou três letras em forma de minuta)?

Não acham piada a algumas das coisas que vêm nos comunicados?? Olhem esta:

“Assim, um valor igual ou superior a € 5.000,01 permite o recurso para o Tribunal da Relação, e um valor igual ou superior a € 30.000,01 permite o recurso do Tribunal da Relação para o Supremo Tribunal de Justiça. Cada interessado é que saberá se pretende ou não precaver a possibilidade de recurso, e, caso o pretenda, até que instância admite poder recorrer.”

A primeira frase não traz nada de novo, né? Mas… e a segunda? Ao ler aquilo, ficámos a saber que as partes podem escolher o valor da causa conforme queiram ou não precaver a possibilidade de recurso, eheheh, e, consequentemente, a instância máxima para onde ir discutir a coisa!

Confesso que depois de chumbar redondamente 3 vezes na cadeira de introdução ao direito no 2º ano do meu curso de estucador não me senti logo muito à vontade para rebater tais ideias, mas depois de me socorrer de uns apontamentos que uma sabuja da minha turma que emprestou – e que nunca devolvi, confesso – adianto-vos isto:

1º As regras para a determinação do valor da causa estão fixadas, apenas, no Código de Processo Civil. O Código de Processo de Trabalho não tem regras próprias para a determinação do valor da causa - e nem delas precisa, uma vez que usa as do processo civil como regime supletivo.

2º O valor da causa é determinado objectivamente por muitos factores e variáveis, mas nenhum se prende com o simples “querer precaver a possibilidade de recurso” ou com a “escolha da instância máxima para onde ir discutir mais tarde”.

3º O artigo 312º do Código de Processo Civil dispõe que: “As acções sobre o estado das pessoas ou sobre interesses imateriais consideram-se SEMPRE de valor equivalente à alçada da Relação e mais € 0,01.”

4º É com base neste artigo que se adianta como valor das causas a submeter ao tribunal arbitral o montante de € 30.000,01.

5º O artigo 79º do Código de Processo de Trabalho, referindo-se às decisões que admitem recurso, refere que: “Sem prejuízo do disposto no artigo 678.º do Código de Processo Civil e independentemente do valor da causa e da sucumbência, é SEMPRE admissível recurso para a Relação:

a) Nas acções em que esteja em causa a determinação da categoria profissional, o despedimento do trabalhador, a sua reintegração na empresa e a validade ou subsistência do contrato de trabalho;
b) Nos processos emergentes de acidente de trabalho ou de doença profissional;
c) Nos processos do contencioso das instituições de previdência, abono de família e associações sindicais.”


Dito isto, e uma vez que percebo tanto de direito quanto vocês percebem da estrutura molecular dos átomos de tungsténio, pergunto:

a) Que parte do “SEMPRE”, escrito pelo legislador no artigo 79º do Código de Processo de Trabalho, não é óbvia aos colegas do NATA para dizerem que “Cada interessado é que saberá se pretende ou não precaver a possibilidade de recurso”?

b) Que parte do “SEMPRE”, escrito pelo legislador no artigo 312º do Código de Processo Civil, não é óbvia aos colegas do NATA para dizerem que cada interessado pode escolher entre 5.000,01 e 30.000,01 e consequentemente recorrer para a Relação e para o Supremo, respectivamente?

Agora perguntam vocês: mas tu não és capaz de estar calado? E eu respondo: claro que sim! Mas estou curioso para saber com que fundamentos é que se pode dizer que cabe aos interessados saber se pretendem ou não precaver a possibilidade de recurso quando ela me parece obviamente obrigatória. E com que argumentos se pode defender que a cada um é lícito escolher subjectivamente o valor da causa tendo em vista a interposição de recurso para esta ou aquela instância, com a mesma simplicidade, aliás, de quem escolhe entre um bolicau e um frango assado.

E pronto, já está. Mesmo que nada do que eu tenha dito se aproveite, sempre ficámos com um comentário aqui nesta secção. Até já parecem melhor, as paredes! ;)

Anónimo disse...

Alguém sabe o que foi dito ontem no plenário do sindicato?
infelizmente não consegui ir.
obrigada

meio zonzo disse...

Quase ninguém abriu a boca, pelo menos para falar! Pouco depois de a malta ter entrado aquilo descambou numa orgia generalizada! Por falar nisso, peço à rapariga ruiva que disse que trabalhava nos bombeiros o favor de me devolver as cuecas!

Cabelo de fogo disse...

Só depois de me devolveres o soutien, pulha!!!

Anónimo disse...

Grandes cromos...
Vão brincar p o recreio e deixem debater coisas sérias.

Não vai haver minuta modelo e pelo sim pelo n sindicalizem-se pq os advogados levam couro e cabelo por este trabalhinho da treta.

forte na barra disse...

“os advogados levam couro e cabelo por este trabalhinho da treta”

??? Arre, que frase mais injusta! Temos preços tão baixinhos!! E devolvemos 50% em cartão! Se o nosso bastonário passar por aqui vai esquecer-se dos juízes por uns minutos e desancar-vos a vós!

Claro que podem ir ao sindicato mas nós na praça temos mais experiência! Passamos dias inteiros a legalizar estrangeiros. Vocês são portugueses… e até já estão na Câmara!! Quão difícil há-de ser??!

Nota: nos nossos consultórios ninguém vos rouba as cuecas, ahahah
_________________

A malta tem que levar isto na desportiva ou saímos deste processo de integração bem mais idosos, física e psicologicamente, do que quando nele nos metemos :P

mais sóbrio disse...

Claro que não há minuta. O NATA anda aos apalpões e legalmente não a pode adiantar, pois os seus membros pertencem a uma das partes interessadas. O sindicado, por seu lado, também não tem interesse algum em divulgar uma. Pensem nisto:

Se vocês soubessem e pudessem preparar um big mac no sossego da vossa casa continuariam a ir ao Mac Donald’s como o fazem agora?

Vá, mas não fiquem assim. O sindicato até vai ter árbitros nomeados. Aposto que se o desgraçado do contratado for sindicalizado os factos serão dados como provados logo pela leitura preliminar da Petição Inicial, ahaha.

Claro que também podem apanhar com que se coçar, pois seguramente os advogados do sindicato não vão perder muito tempo a elaborar cada PI. Aliás, pelo que me constou, nem querem arrolar mais do que 3 ou 4 testemunhas por caso.

Escolham o prato frito ou assado, têm vantagens e desvantagens em ambos. Assim sendo, não vale a pena derreterem neurónios com a coisa. Mandem a moeda ao ar.

Oh ruiva duma figa, podes ficar com as cuecas!!!

Anónimo disse...

sabem se alguem ja entregou o processo???

Buda disse...

Népia. Tá tudo a juntar documentos e a listar testemunhas. Mas lá para 15 do próximo mês já devem haver processos entregues

Anónimo disse...

Alguém sabe se já foi publicada a lista dos árbitros?

Anónimo disse...

Alguém pode esclarecer se, há ou não obrigatoriedade de assinar a Convenção e ao mesmo tempo entregar a PI? Do que li, parece não ser obrigatório.

Crápula disse...

Ouvi dizer que na última reunião o sindicato adiantou dois nomes de árbitros, o que significa que já há nomeações. Se se trata de uma lista completa e definitiva, não faço ideia. Convinha saber quem são os árbitros, né? Para não desatarmos a comprar perus ou presuntos às cegas. É que há malta que prefere borregos, ahaha

Quanto à convenção e à PI, a resposta está no art. 7º do regulamento de arbitragem. A PI não é aceite sem a convenção de arbitragem estar assinada. Saquem o boletim Municipal 741 de 2 de Maio.

um bom rapaz disse...

Por falar em presuntos, perus e borregos… convinha a malta comprar os subornos em conjunto, para termos descontos de grupo.

Esperem lá… por causa dos descontos e não só! Se, por exemplo, um precário oferecer uma treta qualquer de tamanho ou qualidade superior, os que forem atrás estarão lixados se levarem luvas mais fraquinhas! Temos que uniformizar isto!

Até chegarmos a acordo, se eu apanhar alguns de vós com uma vitela ou outro ruminante grande do género a passear perto do tribunal arbitral, podem contar com uma valente carga de porrada! Foram avisados!

Anónimo disse...

Se a PI e a convenção têm de ser entregues em simultaneo como é q o NATA anda p aí a dizer q a malta tem de entregar tudo até 30 de Junho senão vamos pra rua????????????????????????????????????????????????????????????????'

A agripina disse...

Ó meu filho, eu não li nada disso. Nem tem qualquer fundamento. Aconselho-te a preocupares-te com as coisas oficiais escritas e não com boatos. Há quem pense que no NATA não te conseguem dizer correctamente as horas do dia mesmo com um relógio digital na parede; estejam certos ou errados, a verdade é que grande parte da contra-informação que por aí circula tem outras fontes.

Sejam inteligentes na filtragem da informação.

Anónimo disse...

Atenção q há gente no Nata a dar umas informações por telefone e dps qdo se pergunta o mm por email respondem outra coisa.
Onde anda a imparcialidade desses senhores?

Anónimo disse...

Então ninguem sabe mais nada sobre este assunto?Ta tudo a entregar tudo direitinho?Agora que vai tudo entrar não ha informações para ninguem...

Carpinteiro disse...

Meu amigo, agora é cada um por si... Nada que estes recibos verdes não nos tenham habituado. Durante anos correu tudo bem, até gostavam da CML e dos seus funcionários. Apareceu esta "besta" do despedimento e já são os MAIORES, e sem eles a CML parava. Agora que pode haver solução à vista "deixa-te estar caladinho e não dês informações aos outros". Sem mais comentários!

Anónimo disse...

Opá, somos tugas! Estamos a deixar a coisa para o fim. Vamos vendo o euro enquanto esperamos por novidades. Só lá para o fim do mês é que os processos devem ter forma física.

Não conheço uma única alma que já tenha entregue o monte das folhas.

Anónimo disse...

hum...
se calhar tinha sido interessante ter tropeçado nisto antes do projecto de lei ter sido rejeitado...
vocês ouviram o STML ou o STAL falar nisto?

Combate à precariedade dos trabalhadores contratados pela Administração Central, Regional e Local - Regularização de vínculos precários a nível nacional:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?ID=33834

SOS disse...

QUÉM É QUE DISSE QUE TEM QUE SER ENTREGUE TUDO ATÉ 30 DE JUNHO?
ONDE É QUE ISSO ESTÁ PUBLICADO?
POR FAVOR AJUDEM-ME
OBRIGADO

Anónimo disse...

TÊM de ser entregues até 4 de Agosto.

DEVEM ser entregues até ao final de junho os primeiros processos completos.

Olhem, vão ver a bola e mandem lixar o assunto.

SOS disse...

Mas quais primeiros processos completos?E até ao final do mês de Junho?podem-me esxplicar melhor?sff.Obrigado

Anónimo disse...

Realmente é incrivel o desprezo das pessoas,o euro agora é mais importante que a vida profissional.Ve-se logo que não precisam disto.Eu preciso e dai estar ainda preocupado.Claro queé cada um por si mas deixar informações para ajudar o proximo não é demais.Tem que ser entregue tudo atá dia 4 Agosto e não a 30 Junho como está a ser dito por ai.E eu conheço pessoas que já entregaram o seu processo no Tribunal...Afinal há gente que se preocupa e não apenas com o euro...quando vieram dizer que não sabem o que fazer venham chorar ou então deve ter boas cunhas

SOS disse...

OBRIGADO AO ÚLTIMO ANÓNIMO

Anónimo disse...

Já alguem viu a lista dos arbitros que a NATA deve afixar, e sabe qual a importancia de só entregar a Petição depois da lista estar afixada.

Já agora poderão dar referencias de bons advogados de direito administrativo.

Esta porcaria de processo começa a dar a conhecer os colegas que temos.

Gracias

Mónica disse...

tqvOs tipos dos telejornais bem vão repetindo, de tempos a tempos, que o mal de muitos portugueses não é apenas saberem ler mal, é também não saberem interpretar. De facto, muitos chegam ao fim das frases e estão mais ou menos como começaram (e não me refiro ao número de cabelos na cabeça). Claro que sabem a diferença entre o verbo “ter” e o verbo “dever”, mas juntem-se-lhes outras palavras e ficam logo de patas para o ar, como minhocas a olhar para a rotação de uma debulhadora.

“Tem que ser entregue tudo atá dia 4 Agosto e não a 30 Junho como está a ser dito por ai.”

O que está escrito acima, preto no branco, é que os processos TÊM de entrar até 4 de Agosto (aliás, nem se percebe como é que nesta altura do campeonato ainda há gente que nem sequer sabe quando termina o prazo). Também escrito acima está que DEVEM ser entregues até ao fim de Junho os primeiros processos completos, o que significa que até àquele momento não havia indicação de que já alguém teria ultimado e entregue o seu processo na secretaria do Tribunal Arbitral. Sabe-se agora – porque alguém agora o afirmou – que já há quem se tenha adiantado. Por mim, porreiro.

Quem não percebeu ponha o dedo no ar, vá.

Quanto à frase:
“Esta porcaria de processo começa a dar a conhecer os colegas que temos.”

Concordo plenamente, eheheh. É de se ficar perplexo.

Mónica disse...

Ah, já agora, não estava - nem está – em causa saber se o euro é ou não mais importante do que a vida profissional. O que cumpria efectivamente saber era se seria uma manobra inteligente entregar o processo no Tribunal Arbitral antes de decorrida, pelo menos, a primeira metade do prazo.

Como ainda não chegaram lá, deixo que pensem nisso durante mais um tempinho ;)

Isabel disse...

Bem, ficou tudo sem pio. Atrofiados, pá!

Espero que até 30 de Junho esteja toda a malta sindicalizada. Em qualquer dos sindicatos envolvidos, é-me igual.

Depois, na semana seguinte, cada um de vós juntará a papelada (leia-se: original ou cópia autenticada do certificado de habilitações, a convenção de arbitragem, uma lista de testemunhas e os demais documentos para prova) e, se souberem como, elaborarão a vossa própria Petição Inicial. Lá para dia 7 ou 8 de Julho levam o monte de folhas ao sindicato e dizem:

- Tá aqui tudo, incluindo uma Petição Inicial que, julgo eu, parece conforme o pretendido; porém, se virem que contém alguma incorrecção ou que pode ser melhorada, de acordo com informações que eventualmente já detenham sobre este processo maluco, podem e devem alterá-la. Ah, por pouco esquecia-me! Vou estar de férias na próxima semana, pelo se precisarem de alguma coisa podem ligar-me para o 91 0000000. Lá para dia 16 passo por cá pa saber se já entregaram isso no tribunal arbitral ou se é preciso ir lá eu.

Importante: não se esqueçam de levar pelo menos duas cópias de todos os documentos. Uma servirá de duplicado e a outra será para vos ser devolvida juntamente com cópia da PI como prova de entrega atempada. Tenham presente que, de acordo com o despacho do Vereador dos Recursos Humanos, a não adesão ao processo de arbitragem implica necessariamente a “rescisão” (lá nos RH queriam mesmo era ter escrito “denúncia”, ahahah) dos respectivos contratos (o levantamento dos não aderentes será feito logo após 4 de Agosto).

Se não souberem ou não quiserem adiantar uma Petição Inicial, entreguem só a restante papelada no sindicato, pois eles fazem o resto.

Não gramam o sindicato? Pois eu também não gostava de muita treta quando era pequena, mas naquele período fazia-me bem comê-la, ahahah. Resolvem essa questão depois, quando estiverem integrados ;)

mais um recibo verde disse...

bom, com isto não percebi uma coisa, temos de sindicalizar ate dia 30 de junho porquê? onde isso vem escrito? eu vou sindicalizar-me mas não será até esse dia.

adianto tb, porque está escrito, já saiu a lista de arbitagem indicados pela CMl. boletim municipal nº 744 de 23/05/2008

mais uma duvida, para aqueles em que contrato acaba neste presente mês e irá para o dito cujo TA, como é com o vencimento?fica "congelado"?recebe depois?
se calhar faço férias no local de trabalho, ate saber se virei receber alguma coisa ou não, afinal esta tao bom tempo!!
:D

Anónimo disse...

Convem despachar o mais rapido as coisas,qto mais tarde se entrga mais confusão se torna. Eu já enteguei o meu...agora é esperar...espero que as noticias sejam favoraveis...

Sandra disse...

"mais uma duvida, para aqueles em que contrato acaba neste presente mês e irá para o dito cujo TA, como é com o vencimento?fica "congelado"?recebe depois?"

As ordens do Vereador dos RH são simples e claras (para além de públicas):

1 - Renovar TODOS os contratos cujo prazo termine até ao dia 4 de Agosto.

2 – Após 4 de Agosto, cada Departamento deverá promover a resolução (leia-se “propor a denúncia”) dos contratos dos prestadores de serviços que até 4 de Agosto não tiverem entregue a PI e o Compromisso Arbitral no Tribunal.

Convém que se sindicalizem rapidamente para que sejam informados atempadamente das formalidades a cumprir e dos documentos a entregar. Se acham que é boa ideia sindicalizarem-se no fim do prazo e aparecerem lá com meia dúzia de papéis agrafados, pensem duas vezes.

Levantem o cu da cadeira e mexam-se. Levem uma fotografia.

Anónimo disse...

As primeiras Audiências de partes foram hoje de manhã.
alguem sabe alguma coisa?

Anónimo disse...

AMANHA VAI UMA COLEGA MINHA LA,VAMOS VER O QUE ELA VAI DIZER.FOI CHAMADA AO TRIBUNAL...CONVEM AGORA IR REGISTANDO O QUE SE VAI SABENDO PARA CADA UM QUE LA FOR IR PREPARADO...

pasmada disse...

Consta que quem em pleno tribunal não souber fazer uma conta de dividir com um lápis e um papel está completamente lixado!!!

Ok, estou a brincar. Agora a sério, às mulheres é exigido que saibam fazer pelo menos 5 receitas com bacalhau e aos homens 20 flexões. Ou será 20 receitas aos homens e 5 flexões às mulheres?... Que raio, nunca há certeza sobre coisa alguma!

Alguém tem por aí um daqueles livros que se dão às noivas com receitas? Pelo sim, pelo não…

Que stress…

arqueólogo disse...

Seguramente há múmias dentro de tumbas no Egipto bem mais faladoras que a malta que vai ao tribunal arbitral. Ninguém diz nada???

Começo a pensar que os tipos têm lá uma máquina de fazer salsichas e que vão atirando lá para dentro os contratados…

Anónimo disse...

Só soube que já há três colegas dos Recursos Humanos que ja entraram em acordo, e ja assinaram, não se sabe bem o que isto quer dizer, foram os primeiros a entregar.

Pelo que parece,ja estão assegurados e já não têm que se preocupar mais, mas também,são dos Recursos Humanos.

Tb sei de pessoas que entregaram há duas semanas os documentos e ainda não foram chamados.

E ainda, que há chefias que se recusam a passar declarações a atestar que os colegas têm um horario para cumprir e que estão subordinados a uma hierarquia.

E finalmente, quem manda anda a pressionar com o tempo para se entregar, não sei s será para nos atrofiar ou coisa parecida.

Isto é o pouco que sei. Digam lá coisas mais concretas nem que seja para nos divertirmos.

Anónimo disse...

Não ha mais noticias nenhumas?Alguem sabe alguma coisa das renovações?Já há dinheiro?Se isto continua assim nem em setembro recebemos, convem ir sabendo essa parte.No meu departamento não ha nada feito e hoje era dia de passar recibo........e do tribunal ha mais novidades?Como estão a correr as coisas?Eu vou la para a semana, se alguem souber alguma coisa que diga please...o que se passa la dentro e como estão a ser os resultados....