domingo, 4 de janeiro de 2009

Atenção: Restituição de Verbas

Antes de mais, a Equipa Lisboa em Alerta deseja a todos um bom ano de 2009, fazendo votos para que se finalize o quanto antes a regularização de todos os vínculos precários do Município de Lisboa.

Perante várias mensagens que nos fizeram chegar, fomos informados que subsistem inúmeras dúvidas acerca do modo como devem ser feitas as restituições de verbas recebidas no âmbito do contrato de avença.

Ao que nos foi confirmado por várias fontes, a Direcção Municipal de Finanças (DMF) está a proceder à recolha dessas verbas sem recorrer a qualquer notificação formal dos antigos avençados, o que nos parece no mínimo estranho. Mais estranho parece não existir qualquer articulação no cálculo dos valores com o DGRH, departamento que passará a processar os nossos vencimentos a partir da assinatura do contrato individual de trabalho.


Ao que apurámos, a DMF parte do valor total mensal do vencimento, divide por 30 dias para encontrar o valor ao dia e multiplica pelos dias de trabalho no âmbito da avença. Depois faz a diferença entre o valor total mensal do recibo verde emitido e os dias de trabalho, tendo os antigos avençados que proceder à restituição da diferença. Um exemplo:


Um prestador auferia o valor mensal de 1000 euros; assinou contrato no dia 21 de Dezembro, tendo trabalhado no âmbito da prestação de serviços a recibo verde, 20 dias. O cálculo é:
€1000/30 = €30,33 (valor dia)
€30,33 X 20 = €666,67
Diferença entre o valor recebido e o valor efectivamente devido pela CML :
€1000 – €666,67 = €333,33


Ou seja, neste caso o prestador teria que devolver a quantia de 333,33 euros à CML, pelas contas da DMF.

Mas, há algo que a DMF se esquece. Os vencimentos que auferíamos nas avenças recentemente reconhecidas como ilegais incluíam subsídio de férias e subsidio de natal diluído nas prestações mensais, pelo que o valor mensal inclui 1/12 de subsídio de férias e 1/12 de subsídio de natal. Logo, os cálculos não podem ser feito da forma como os estão a fazer.

Perante esta situação apelamos a todos que não restituam os valores devidos à CML sem uma notificação formal. Aguardem ainda pelo vencimento de Janeiro para verem como é que o DGRH está a pagar os últimos dias do mês.

Para qualquer dúvida acerca desta situação contactem os sindicatos, mas não restituam para já qualquer valor. Nós esperámos tanto tempo, a Câmara pode esperar mais alguns dias.

65 comentários:

Anónimo disse...

Já deviam ter dito!!!Paguei na segunda feira 500 mocas depois de um cromo qq me fazer umas contas manhosas.
E agora??????? eu nem sei se contaram c os subsidios.

Anónimo disse...

Simplesmente NÃO PAGO! Será que nngm percebe a palavra AVENÇA?!!!

Ninguem deve restituir o que quer que seja muito menos sem ser devidamente notificado para tal.

Para quem pagou deviam-se ter informado em primeiro lugar.

Anónimo disse...

Cambada!!
Uma mosca tsé-tsé disse-me que vamos ter direito á ADSE também...!
Alguém sabe da veracidade disto?!

Anónimo disse...

Procura no DR. tÁ lá!!!!!!!!!

Anónimo disse...

Informem-me uma coisa: se me deram o trabalho concluído e realizado no dia 15 ou 16 de dezembro no ambito de uma avença porque é que eu tenho que devolver dinheiro à CML?
Azar: Notifiquei-me ou não pago um centimo!!!!

Num pagam? disse...

Paguem depressa e não esperem pela notificação! É que consta aqui nos corredores da Praça do Município que os serviços de finanças da Câmara contrataram dois saguins bué grandes para, já a partir da semana que vem, irem de Divisão em Divisão, Departamento em Departamento, notificar os faltosos com mocas e soqueiras! Foram avisados! lolololol

Olhem que a nossa DMF não é o Fisco, que multa num dia e perdoa no seguinte! Ponham-se a pau, ahahahha

Anónimo disse...

Ninguem tem de perdoar... nem nós q deviamos todos avançar p tribunais civis e requerer contagem de tempo de casa e indminizações pelos anos q andámos a recibo verde.

Anónimo disse...

Eu já o fiz, apesar de ter entrado neste quadro já tenho um processozinho a correr nos tribunais para contagem de tempo e perca de regalias ao longo de 10 anos.
UNAM-SE

Anónimo disse...

EU NÃO PAGO NADA!
Fui à tesouraria hj e mandaram-me pró dep. de contabilidade
Como trabalho decidi n perder tempo. Venham cá buscar-me o dinheiro!!!

Anónimo disse...

Nem mais! Não paguem...!

E já sabem que não vão receber subsidio de férias?!!

É lindo não é...?!

Zé disse...

Têm razão. Acabo de fazer as contas e descobri k paguei 25 euros a mais pk eles fazem ao valor bruto. E agora? Reclamo?

o Esbélélé disse...

Cruzes, estes gajos nunca estão contentes! Acabaram de entram e nem assim se calam. Sorriam por um bocadinho, diacho. Lembram-me o meu cão quando me atraso meia hora com o tacho da carne.

fdx!

O Revoltado disse...

Ao Esbélélé:

Ai estás contente? Então só podes ser daqueles que entrou nesta casa há 2 ou anos e aí sim tens razão para estar contente.

Ao contrário de ti muitos deram anos e anos (10 no meu caso) de trabalho a esta casa e onde estão as regalias (promoções de carreira, subsidios de toda e qualquer espécie..)perdidas ao longo destes anos todos meu caro?

O mal deste país é de pessoas como tu, contentam-se com pouco e acham que está tudo bem mesmo quando lhe querem ir ao bolso (vide caso das devoluções).

Enfim, fico contente por estares contente mais o teu cão.

Quanto aos demais, a entrada não foi o final da "guerra", foi somente o seu prefácio.

Cumprimentos

à eterna vítima disse...

Cada vez mais se nos afigura que V. Exas são e serão sempre vítimas natas, pelo menos do vosso ponto de vista. Olhem, quando tiverem um tempinho livre, perguntem aos vossos colegas de serviço do quadro público quanto tempo, em média, aguardam por progressões internas. Vão ver que o número 5, 6, 7, e por vezes mesmo o 10, aparecem com frequência. E não se referem a meses.

Quanto à história dos vossos subsídios, à estipulação de vencimentos, às regalias de horários e outras, parece-nos que recomenda a prudência que se contenham um bocadinho nas vossas palavras ;)

Anónimo disse...

"Se nos afigura"?

Fala em nome de quem eterna vitima?

E as regalias que voçê e restantes colegas do quadro de serviço publico obtiveram durante os 10 anos em que estive a recibos?

Vá bugiar...não brinque com coisas sérias.

Anónimo disse...

É pá, abre os olhos...
para teres acesso às supostas regalias da Administração Pùblica, terias que ser, deixa ver, deixa ver... AHH Funcionário Público.
Não eras, e não és, pois não? Passavas aqueles recibos azuis todos os meses não era? Pois isso é um sinal que não eras, e não és, FP. Isto sem nenhum sentido pejorativo nem para ti nem para o pessoal da FP.

Já agora, de que forma é que vieste para a CML, em 1999?.
Concorreste com quem? Foi num Concurso Público? Não foi pois não... Já ouviste falar dos "princípios de igualdade de acesso ao exercício de funções públicas e de imparcialidade e transparência da gestão dos recursos humanos da Administração Pública?" (Eu sei, eu sei, nem sempre os concursos são transparentes, mas pelo menos podes contestar ou mesmo impugnar o dito...)

Lamento pá mas a CML não te deve nada. Na realidade a CML inventou um processo, ao qual muitos juristas torçem o nariz, para resolver o teu problema. Poderia não o ter feito... A maioria dos organismos centrais ou locais da Administração Pública não o fez, pois não?!

As consequências deste processo ainda não são totalmente claras. E acredita, o futuro do quadro privado poderá não ser brilhante, por isso, em vez de andares ressabiado com a vida, junta-te aos teus colegas desse quadro e começa a pensar no futuro de uma forma construtiva.

Deixa-te de merdas

O Esbélélé disse...

Realmente, cambada de choramingas ingratos. A malta do quadro sempre esteve com os colegas precários desde o princípio, até porque todos nós tínhamos e temos amigos de serviço desse lado da barricada. Aliás, a minuta de PI que foi divulgada, bem como dezenas ou centenas de outros post’s com referências jurídicas e factuais, foram lançados neste blog por nós, funcionários do quadro público, mesmo que V. Exas. nunca o tenham chegado a saber (nem precisassem de o saber). E fizemo-lo muitas das vezes correndo riscos óbvios ao dar-vos informações a que de outro modo não teriam acesso.

Morderem no pessoal do quadro público depois de tudo isto, para além de ingrato e injusto, é manifestamente estúpido, pois podem vir a precisar de nós numa próxima reestruturação de serviços, onde facilmente podem ser corridos por se encontrarem no quadro privado, sem vínculo idêntico ao nosso.

Defendam-se mas respeitem os outros. Em especial os que vos ajudaram. Quanto mais não seja porque podem ter de vos deitar a mão outra vez.

Anónimo disse...

Voces todos falam como se não houvessem mais de 50 casos em tribunal.

Agora é que vai começar a brincadeira...

Anónimo disse...

Alguem já foi novamente ao TA?

Anónimo disse...

Não,
Mas parece que já estão dois ou três julgamentos marcados e segundo sei, vai ter lugar uma reunião dia 15 no TA, para marcar ou decidir sobre a data dos julgamentos. Vamos esperar por algumas noticias no fim desta semana.

Anónimo disse...

Háq uma coisa que não entendo: de onde veio essa guerra entre funcionários do quadro público e funcionários do privado?
Na verdade há aqui gente que só pode querer festa... portanto, borrifem-se para isto. Este blog só serve mesmo para isto mesmo!

Anónimo disse...

A malta do quadro nunca ajudou ninguem ao contrário do que por aqui se diz. Sempre tiveram medo de ver os seus postos em risco por pessoas que verdadeiramente faziam o seu trabalho.

Anónimo disse...

ùltimo comentário: isso é MESMO verdade!

Anónimo disse...

Também não se pode generalizar... no meu caso felizmente sempre tive e continuo a ter, visto o meu processo ainda não estar concluído, todo o apoio de todos os meus colegas do quadro tanto na divisão como outros contactos que tenho estabelecido quando necessário. Esta semana tenho falado com muitos colegas relativamente à forma como vão proceder aos pagamentos dos salários até a situação estar resolvida (visto os departamentos não terem verbas para o pagamento de prestação de serviços) e recebi toda a ajuda necessária no sentido de esclarecer essa dúvida/problema...

Anónimo disse...

Caros colegas,
Acabo de saber que as Finanças da CML até já oerceberam que estão a fazer mal as contas das restituições de valor mas que não querem dar o braço a torcer.
Fiz as minhas contas a 14 meses pagos em 12 prestações mensais e sabem que mais... o valor que tenho a restituir à CML é menor em 70 euros do que se o entregar tal como nas Finanças camarárias se fazem.
Cheguei à conclusão que só há uma forma de verem o dinheiro que teoricamente eu recebi a mais: Notifiquem-me (seguindo o conselho aqui da malta do blogue)!!!

RV disse...

Paguem paguem que o dinheirinho vem todo para mim...!!

LOLOLOLOLOL!!

DGRH Manfias disse...

Este problema só se coloca aos gajos que entraram depois do dia 15 de Dezembro porque os outros receberam duodecimos dos subsidios. O que por aqui se processa são apenas diferenciais de dias trabalhados em Dezembro e subsidios de refeição. Por isso vcs até têm alguma razão em dizer que as contas não estão bem feitas mas essa conversa caí por terra pelos contratos que vcs tinham. Aí não há o blá blá dos subsidios por isso conversa da treta à parte têm mesmo que pagar pelo total mensal.

Mas vão fazendo barulho porque sempre se anima um bocado a malta :)

Anónimo disse...

O manfias dos recursos humanos tá todo queimado!

Se é uma avença e o trabalho foi efectuado, logo não há direito a devolver o que quer que seja.

Da minha parte garanto-lhe manfias:

Se não me notificarem NÃO PAGO!

NÃO PAGO!

Anónimo disse...

Notificar?

Mas ao abrigo de quê?

Querem ver que os RH e as Finanças se meteram numa valente embrulhada.

Viva o calote!!!

Anónimo disse...

Sabem que o primeiro Julgamento está marcado para 19 de Janeiro, 2ª feira amanha às 10:00?


Acho que os organizadores deste blogue deviam dar mais destaque aos casos que vão a julgamento, apenas por ser justo para com os colegas...

Abandoná-los agora seria muito pouco ético.

Anónimo disse...

lo que aconteceu nesse julagamento?

Equipa Lisboa em Alerta disse...

Eles não estão abandonados...

Teem apoio do STML (no caso de serem associados) ou advogados próprios (obrigatório).

Quanto ao não serem relatados aqui ainda não tivemos repercussões do que se passou nas audiências.

Cumprimentos

Anónimo disse...

Faço minhas aspalavras deste colega:


é um bocado OFF TOPIC, mas estranho que não apareçam publicados neste blog os vencimentos dos PRESENTES assessores de António Costa, como apareceram os de Santana lopes e de Carmona Rodrigues... é só estranho...enfim

Domingo, Dezembro 28, 2008


e junto: e também os vencimentos dos membros dos nucleos de apoio às vereações....

pois

Anónimo disse...

deixa-me triste... certo tipo de comentários aqui escritos. que revelam alguma demência por parte de "colegas" o que ainda me choca mais. Eu entrei para a CML em 2000 por que respondi a um anuncio, fiz entrevista e fui seleccionado para trabalhar a R.V., mas mesmo para aqueles que entraram por factor C, foi-lhes sempre dado a "esperança" de que entrariam para o quadro. tal como aconteceu em 98. vi o meu concurso "viciado" ser anulado. e arranjaram este "esquema" de quadro privado que não me conta o tempo de serviço e que me obriga a ter os DEVERES de um funcionário publico, mas não tenho todos os DIREITOS. pois estamos abrangido pelo regime geral ( privado ) e não somos Funcionário Públicos.

Anónimo disse...

em relação à restituição de verbas! pq que estão os RH estão a Pagar dias de Dezembro. quando os avençados ja recebem o mês completo. um simples despacho não chegava para esses dias não serem abonados no recibo?... eu entrei a 31 de Dezembro! tenho de devolver esse dia? ( ridículo, no minimo ) tb já tenho a dec. anual de rendimentos cat b. da CML para o meu IRS, como é se devolve dinheiro... em que campo isso entra para o IVA e para o IRS... ( no regime simplificado ) ??
tenham juízo! bom senso.. por favor.

Anónimo disse...

Os RH é q devem indicar o que temos p restituir. Eu até já paguei o IVA p apagar este passado de RV. Agora se quiserem que restitua só devolvo o que os RH pagaram de Dezembro e que nem sequer era devido.

Anónimo disse...

Eu só assinei contrato em Janeiro (com data de 31 de Dezembro) quando é que recebemos?
alguem sabe dizer? é que o banco não espera que a CML pague para cobrar as devidas contas!!!!

Anónimo disse...

Ligue para os RH. Mas as indicações são que para a semana serão processados.

Anónimo disse...

Correm notícias que vai haver restruturação (ou micro-restruturação)de alguns serviços da CML. Com isso, serão mais uns ex-recibos verdes a serem despedidos á luz da lei do quadro privativo. preparem-se.

Anónimo disse...

(Ao último anónimo)

Era bom que concretizasses o que vens para aqui dizer, pois abrir a boca para espalhar boatos já sabemos que todos o fazem muito bem, agora se sabes e não queres dizer, então fica calado, mas se sabes e queres ajudar, ou pelo menos alertar, não venhas com esse tipo de comentário.

Se achas que estás num lugar bem seguro, tem cuidado, pois por vezes são esses os 1ºs a serem escolhidos para a frente da batalha.

Cumprimentos

Anónimo disse...

ao último anónimo:
base concreta DPI. quanto a lugar seguro...melhor que os que ficaram...estou na rua e sem subsídio!

Anónimo disse...

Um terço dos ex-recibos verdes do citado Departamento tem guia de marcha, base segura 99 por cento.

Anónimo disse...

Há malta um bocado estúpida ou a fazer de nós estúpidos. A lei aplicável à nossa situação é agora igual`à da malta do quadro portanto, se o DPI desaparecer o que acontece é porem os ex-RVs no quadro de mobilidade, tal como os não-ex-RVs

Anónimo disse...

Há pessoas, ou algo que o valha, que vêm para aqui fazer dos restantes colegas alvo de chacota, porque os ex-RVS, alguns com mais anos de trabalho e de casa, que muitos dos auto-catalogados do QUADRO, são pessoas com familia, com contas para pagar, com todos os direitos que os srs. do QUADRO e com os mesmos deveres que os srs. do QUADRO.

E porque razão haveria agora de haver dispensas, depois de integrados no quadro privativo, quando antes, a recibos verdes, bastaria dizer, "daqui a 30 dias já não necessitamos do seu serviço, obrigado e até sempre".

Se o DPI apresenta excesso de pessoal, outros serviços há que têm falta de pessoal, como seja o Departamento de Tráfego. Bens geridas as coisas, ainda vamos verificar que há falta de pessoal na CML.

Cumprimentos, e deixem de assustar quem trabalha, sejam concretos, apresentem factos, provas, o que entenderem util para todos.

Anónimo disse...

lê a lei do quadro privativo e logo verão.

Anónimo disse...

Não há lei do quadro privativo seu monga. Há um regulamento que remete e equipara ao quadro público!
Para nos despedirem têm de cumprir nos mesmos moldes o que nos despedimentos de pessoas do quadro público.
E caso não saibam, a Lei 12/A equipara tudo na mesma forma. Portanto, vão gozar com os v/ amiguinhos e não andem a alarmar as pessoas gratuitamente.

Anónimo disse...

Secalhar será melhor descrever integralmente aqui num tópico a letra da lei 12/a 2008, para perceberem como são as coisas.

Mas deixemo-los andar felizes e contentes a fazerem o que mais gostam, gozar com quem trabalha.

Saudações do quadro privativo.

Anónimo disse...

trabalha????? AHAHAHAHA

Anónimo disse...

(ao último anónimo trabalhador)

Vai gozar com quem te der trela para tal e enquanto isso lê a lei 12/A 2008. Aproveita e imprime ai na impressora do teu serviço, pois sai mais barato do que se for na tua (ai sai-te mesmo do bolso), excepto se levares os consumíveis ai da tua direcção.

Saudações de quem trabalha.

Beijos para ti.

Anónimo disse...

As finanças já não aceitam reembolsos de dinheiro, agora é com os recursos humanos. Eu vou mas é lá ver se pago antes que nos façam alguma...

Anónimo disse...

uma pergunta...

não sei se é o caso de alguém, mas em Dezembro passei 2 recibos verdes referentes a retroactivos de 2008, no entanto eles não me foram pagos. Será que é para compensar o que pagaram a mais e que terei de reembolsar?

aconteceu com mais alguém.

Anónimo disse...

pois é caros ex-recibos
os Recursos humanos vão sacar dinheiro dos nossos ordenados. Segurissimo

quem deve vai pagar até mais do que aquilo que recebeu e ainda o iva q entregou este mês.

Mexam-se

Anónimo disse...

podes explicar melhor?

como é que os RH podem ir ao teu recibo de vencimento de trabalhador por conta de outrém e descontar-te um valor que auferis-te (e que foi dado como realizado o trabalho)enquanto prestador de serviço.

Ora ai é que eles se estavam a meter numa alhada bem grande. Só so tribunais podem ir ao ordenado de cada um de nós buscar o que for devido.

Mas se há informações diferentes, por favor partilhem, é para isso que este blog serve.

Anónimo disse...

Ilegal é
mas os fulanos preparam-se para isso.

Toca de começar a fazer barulho senão é mesmo à má fila q estes gajos nos lixam.

Anónimo disse...

Caloteiros. Deviam era pagar com juros.

Anónimo disse...

Caloteiro é a puta da tua mãe!

Anónimo disse...

Não é preciso ir tão longe em ofensas pessoais, pois a maezinha deste nosso estimado colega não tem culpa nenhuma, ou secalhar até tem, foi ela que com a ajuda do pai o/a meteu neste mundo de caloteiros...

Há pessoas que realmente deviam estar na selva, juntos dos macacos, gorilas, chimpazés e afins para ver se realmente aprendiam a viver, a conviver e a não desejar mal ao semelhante.

Haja paciência...

Alguèm tem de facto informações concretas sobre o que os RH pretendem fazer? è issso que importa saber.

Anónimo disse...

O que importa saber é que esta aventesma (Anónimo disse...
Caloteiros. Deviam era pagar com juros.
) não venha para aqui fazer contra-informação com assuntos prioritários e de relevante interesse para todos nós.

Anónimo disse...

Mesmo sem terem base legal p o fazer os RH tencionam a partir dos dado entregues pela DMF reter o dinheiro presumivelmente em dívida pelos ex-rvs.

Como vem aqui no poste do Lisboa, as contas estão mal feitas logo vamos pagar mais do que aquilo q "devemos"

Anónimo disse...

E só agora é que alguns de nós ex-avençados "acordaram" (mais uma prova que não estamos unidos e os interesses são individuais), o que nos leva a pensar que há muita gente que não lhes faz falta menos 200/300/400 € que a CML lhes possa levar.
Mais do mesmo portanto...

Anónimo disse...

Não faz falta pq há gente na CML, no quadro privado, q não precisa disto p viver.
O Tribunal n analisou nada, limitou-se a intregar quem os dirigentes incompetentes desta casa indicaram e siga p bingo.
Todo este processo acabou por ser mais uma farsa e a ver vamos se os ex-recibos não vão pagar todos por isso mesmo

Anónimo disse...

Lá vem o agoiro para com os ex-RV...mas será que fazem mal assim a tanta gente??? É certo que união é coisa que não existe, mas nem com os ex-RV nem com nada, é um por mim e todos para mim.

Pensem um pouquinho se não haverá ex-RV que precisam realmente do trabalho para seu sustento e para o da sua familia. Não sejam injustos, não fiquem felizes com a desgraça dos outros.

PS - continuamos é sem acresacentar nada de relevante a este tópico, pois continuamos todos sem saber o que realmente vai acontecer com os valores que devem ou não ser reembolsados, quando na verdade até nos estão a dever ainda retroactivos, cujos recibos foram passados e os valores não foram pagos.

cumprimentos a todos

e bom trabalho, para ex-RV e restantes colegas.

Anónimo disse...

Alguém sabe porque ainda não nos pagaram os retoactivos referentes ao segundo semestre de 2008 pelos quais já tivemos de pagar IVA?

É vergonhoso, não é?
O recibinho verde foi passado em Dezembro de 2008 e o respectivo IVA teve de ser "devolvido" em Fevereiro às finanças, mas o dinheirinho ainda não o vimos e nem nos sabem dizer quando iremos ver?

Será que o Sr. Presidente está informado destas coisas?

Anónimo disse...

Por acaso sabem que estão nesta altura a aconceter os mais de 50 julgamentos dos nossos colegas?


Pelo que soube uma das pessoas que tinham sido despedidas foi já decidido pelo tribunal arbitral que a CML teria de a reintegrar nos quadros...

Estão a ver a caldeirada que se está a preparar?

Será que a CML vai honrar o tribunal?

Pelo que se percebe, tá-se tudo nas tintas... sindicatos incluídos...

Anónimo disse...

Penso que so exitiam 44 cassos dois quais, pelo TA, apenas restariam resolver dois.