sábado, 12 de janeiro de 2008

Estamos de volta

Caros colegas,

Devemos a todos os que nos visitam e tão regularmente têm colaborado connosco um pedido de desculpas pela demora na actualização deste blogue. De facto, a nossa ausência prendeu-se por alguns desacordos entre membros da Equipa Lisboa em Alerta quanto à linha que seguimos até aqui. Pensamos agora, já que tudo está sanado, que não devíamos esconder de todos vós esta situação.

Quanto à nossa situação laboral, pouco ou nada se alterou. O executivo acabou por tomar duas medidas extremamente importantes:
1) revogou a decisão de despedimento a 31 dos 127 trabalhadores notificados com a não-renovação do contrato;
2) recuou quanto ao novo modelo de contrato de avença que nos quis propor, mantendo na generalidade tudo na mesma.
Gostariamos ainda de sublinhar que a questão de uma nova vaga de despedimentos não passou de um rumor. Na verdade, assumimos que fomos levados no boato por informações não verdadeiras que nos fizeram chegar. Pedimos desculpas pelo alarmismo lançado sem fundamento mas pensamos ser legítimo que divulguemos o mais rapidamente possível as informações que nos fazem chegar.
Em breve pretendemos aqui publicar o parecer jurídico que António Costa solicitou ao especialista em Direito do Trabalho da Universidade de Coimbra Jorge Leite, podendo desde já adiantar que a solução a ser apontada visa o modo de como preencher as vagas do quadro de direito privado sem ser necessário o concurso público. Continuamos a apontar que a nossa luta deverá ter em vista uma integração plena nos quadros da autarquia e não um contrato num quadro paralelo.
Acrescentamos ainda que, segundo a argumentação do actual executivo, os contratos de prestação de serviços a vigorar durante o ano de 2008 serão padronizados em termos de vencimento correspondente às categorias do quadro não podendo ultrapassar os 2 mil e 500 euros. Porém, ao que conseguimos apurar, vão subsistir avenças a ultrapassar este valor (e não nos referimos aos assessores políticos que estão para lá desta realidade) enquanto alguns trabalhadores irão incorrer numa redução de vencimento. Pensamos que esta situação deverá merecer a atenção de todos nós nos próximos tempos em nome da transparência e da justiça. Contamos com todos vós para isso.

73 comentários:

Câmara Municipal da Ladroagem disse...

Ora então fiquem já a saber que o vereador do urbanismo arranjou já um tacho a uma arquitecta de apelido Siza Vieira a ganhar 4000 euros por mês. Ao que entendo é ainda mais dinheiro do que ganham os assessores mais bem pagos da casa.

Não esqueçam ainda que a treta dos 2500 mais iVA parece continuar a reinar cá na casa e que essa de mexer em valores acontece esporadicamente.

Cumprimentos a todos

Anónimo disse...

Boa! E depois o Presidente vem dizer que vai limpar a casa! OK manda uns embora e traz outos piores!
Continuem a votar nesta malta!

Anónimo disse...

É muito importante que continuem a apontar para a integração plena nos quadros da função pública, como é de justiça.

O único objectivo do quadro paralelo é o de fazer com que os trabalhadores saiam mais baratos!

Se embarcarmos nisso já perdemos!

Anónimo disse...

Boas,

integração no quadro da função publica e com todas as regalias de um funcionário publico.

Realmente é de um descaramento, mandar pessoas com familia, filhos, casa e todas as contas para pagar embora e depois ir buscar uma arquitecta de apelido Siza Vieira a ganhar 4000€, são só 800 cts, para se for preciso nem por os pés na Câmara.

Continuem a luta, porque lutando vão chegar lá.

Anónimo disse...

Integração no quadro da função pública? Pois é, por causa dessa treta é que chegámos aos mais mil avençados na câmara. Quem nos quer convencer disso só pode querer que nada se resolva. Ou melhor, como essa meta não é possível de alcançar, há-de querer ter sempre razão de queixa... Estou farto desses gajos. Quero um contrato de trabalho decente, só isso.

Anónimo disse...

"O único objectivo do quadro paralelo é o de fazer com que os trabalhadores saiam mais baratos!"??
Tens de te explicar melhor, porque isso não é verdade. A tabela de salários é precisamente igual à dos outros funcionários da Càmara!
Infelizmente, há tipos que continuam a querer utilizar este blog só para espalhar boatos.Quem é que lhes pagará?

Anónimo disse...

"Integração no quadro da função pública (...) essa meta não é possível de alcançar...)

E porque é que não possível?
Se é justo, porque é que não é possível?

Essa posição só tem um nome: desistência!

Anónimo disse...

Deixa-te de ingenuidades. Devias saber que para entrar para o quadro da função pública só por concurso público. Que garantias é que é possível dar a um avençado da câmara que num concurso público é ele que entra e não um concorrente exterior à câmara? essa tem sido a história dos últimos doze anos, pelo menos. Abre concurso público, entra pessoal de fora mais uns quantos avençados, e o resto da malta fica toda a chuchar no dedo e agarrada ao recibo verde. A única maneira de fazer com que o pessoal todo tenha um contrato a sério a curto prazo é a integração no quadro privado da câmara com todos os direitos dos restantes funcionários.

Anónimo disse...

Estou de acordo com este último anónimo.
"Quem tudo quer tudo perde..." e eu quero ter um contrato justo e estável que me permita saber que vou ter dinheiro para pagar a renda da casa no futuro.

Um grupo de trabalhadores despedidos e inconformados disse...

A VERDADE VEM SEMPRE AO DE CIMA

Verificamos através da listagem de todos os avençados da CML, elaborada pelos Recursos Humanos, que há gente que apesar de ganhar balúrdios e de estar na câmara há apenas 1 ano ou 2 continua de pedra e cal.
Na “lista a ter em conta” publicada no Blog a 14 de Novembro, os valores das avenças SÃO MESMO REAIS.
Não nos esqueçamos que o Director Municipal dos Recursos Humanos, Luís Fragoso, entrou pela mão de Carmona Rodrigues e por isso apesar da maioria das pessoas desta lista terem entrado em 2005 e 2006,são intocáveis.
Os escândalos maiores são na DM Cultura, DM Serviços Centrais e DAP.
Porque é que este executivo é conivente com isto? E manda para a rua gente com muito mais tempo na Câmara e com ordenados bem mais baixos, fundamentalmenteTécnicos Superiores e Administrativos?
Vamos acrescentar alguns nomes à “ lista a ter em conta” e acrescentar-lhe as datas de entrada para verem que o que estamos a dizer é pura verdade.

Ano de entrada

2005 Adelaide Maria M Andrade Silva 4298,53 DMC
2005 Maria João Silveira Aragão Lamy Sanina 4298,53 DMC
2005 Maria do Rosário M S Alpoim Calvão 4235,00 DMSC
2006 Francisco José Viegas 3810,26 DMC
01/03/2006 Vitória Maria Ferreira Oleiro Fernandes 3025,00 DAP
1998 Maria Madalena Marques Santos 3511,04 DMASED
s/data ? Tomas P E S Collares Pereira 3438,82 DMC
30/11/2005 Joana Amaral 2149,26 DMC
2003 Anabela dos Santos Maria Alves 3388,00 DMSC
2003 Maria Alexandra Rentroia Bonito 3388,00 DMSC
2003 Adriana Drago 3185,00 DAP
2004 Pedro Manuel Moreira Santos Cardiga 3137,93 DAP
2005 Ricardo Francisco Silva Salgado 2947,56 DMC
s/data? Anabela Vieira Lourenço 2877,23 DMF
2002 Marta Cristina Duarte Rodrigues 2849,24 DAP
2005 Rui Miguel Cintra Martins 2701,93 DMC
2005 Isabel Maria Nunes Anacleto 2689,99 DAP
2003 Pedro Aragão Morais Teotónio Pereira 2556,78 DMC

2005 Manuel Maria Pires Claro 2456,30 DMSC
2005 Maria da Graça Torres F. Casimiro Rodrigues 2514,63 DMSC
2006 Carlos Alves 2299,00 DMSC
2005 Ana Catarina Magalhães Ramalho 2193,91 DMSC
2000 Sílvia Marisa Capinha Ferreira Lourenço 2548,42 DMPU
2002 Sara Maria Quaresma Pereira 2420,00 DMCRU

01/04/2006 Cláudia Sofia Martins Silva Fernandes 2420,00 DMASED

01/06/2006 Maria Alexandra Santos Flores 2250,60 DMPCST

Posteriormente vamos elaborar a lista de todas as pessoas que entraram para a CML em 2005 e 2006 (e que portanto não obedecem ao critério do tempo de serviço apregoado pelo actual executivo e que continuam calmamente ao serviço.

apelido errado disse...

É incrível!

Ainda por cima, olhem-me bem para estes apelidos:

2003 Adriana DRAGO 3185,00 DAP

2005 Ricardo Francisco Silva SALGADO 2947,56 DMC

2003 Pedro Aragão Morais TEOTÓNIO PEREIRA 2556,78 DMC

2006 Francisco José Viegas 3810,26 DMC (E este? É o escritor?)

A CML serve é mesmo paea dar emprego às famílias políticas da nação!

Anónimo disse...

Sim o Francisco José Viegas é o escritor. Mas olhem que ele tem feito um bom trabalho. E a natureza do equipamento cultural que coordena se calhar justifica um nome com o seu "peso". A anterior directora, também um nome muito conhecido (e temido)da nossa pequena realidade nacional é que parece que não era flor que se cheire e, na altura, ninguém falava dela. Circulavam muitas histórias/estórias sobre os seus excêntricos comportamentos, se eram verdade... mas onde há fumo, há fogo! Quanto à "Vicky" Fernandes, tenho estado em algumas festas e, não a tenho visto, deve estar mesmo a fazer render o que ganha, i.e., a trabalhar!!!

Anónimo disse...

Correcção:Não é a Joana Amaral essa está na EGEAC é a irmã dela, a Inês Amaral quem está na DMC, não confundam as coisas!

Anónimo disse...

Colegas:

1º Já ficou claramente demonstrado que não houve quaisquer critérios na rescisão dos contratos;

2º Já ficou indiciado que muitos avençados a sério (daqueles que têm ordenados chorudos) ficaram na CML;

Agora chega de arremesso de uns contra os outros. Os que não ficam contra os que ficam... Essa luta não leva a lado nenhum. Juntos já é dificil.

O problema é a politica NAZI do PS, do Sr. Costa e dum lacaio dum D.M. chamado Centeno Fragoso.

Anónimo disse...

Já agora outra correcção:
2005 Manuel Maria Pires Claro 2456,30 - DMC

2005 Maria da Graça Torres F. Casimiro Rodrigues 2514,63 - DMC
Não se enganem!!

inconformados disse...

O silêncio

Acto 1 : Dois trabalhadores despedidos da CML , fazem a sua intervenção na ùltima sessão camarária,em 10.01.2007, onde em nome dos restantes colegas com o mesmo destino , questionam uma vez mais o actual executivo, acerca dos critérios que estiveram na origem da readmissão de 31 funcionários avençados que constavam da lista inicial de 127 .

Acto 2 : Solicitado pelo Sr.António Costa,o vereador dos Recursos Humanos responde sempre do mesmo modo (saneamento financeiro/escolha das
chefias,etc ).Acerca do saneamento financeiro,basta consultar a lista neste Blog para perceber que isso não corresponde à verdade.A maior parte das chefias nunca colocou em causa o empenho dos seus Técnicos.Portanto…

Acto 3 : Quem assiste às intervenções(público/funcionários) comenta ,entre si o carácter arbitrário das rescisões e de todo o processo subsequente.

Acto 4 : Após as intervenções, há um profundo silêncio na sala, por parte de todas as forças políticas da oposição, com assento na CML.
Qual o significado deste silêncio ?

Acto 5 : Em nome da Justiça,Liberdade e Democracia, este assunto não deve cair no esquecimento.

os anti - incompetência disse...

Dr. António Costa, mande informatizar o Departamento de Gestão de Recursos Humanos e dedique-lhe um pouco do seu tempo.Aperceba-se da realidade e como os vencimentos são processados; nem no sec.XVIII....Mas também com aquela Chefe que não levanta o rabo da cadeira! Para não falar da Divião de Gestão de Carreiras... "Gestão" é a brincar; gerem-se alguns interesses.Analise o perfil deste CHEFE DE DIVISÃO..... LIC. em GEOGRAFIA???? Só nesta Câmara!!! Uns incompetentes que à sombra de um Director Municipal que acha que gerir recursos humanos é como andar de jet-sky?!
Basta ver a porcaria que ele fêz com as rescisões dos avençados; fêz tudo tanto a correr que só fêz asneiras e agora o Sr. Presidente vai levar com um monte de processos em tribunal que vão custar à Câmara uma fortuna . E VIVA A INCOMPETÊNCIA!

Um grupo de trabalhadores despedidos disse...

obrigado pelas correcções à lista; é natural que tenha havido mudanças e por isso vão avisando; quanto ao comentário nº 14 sobre os arremeços,o problema é que houve 96 despedimentos muitos deles sem critério e se não se continuar a protestar e a pôr em causa o mau trabalho do Director Municipal dos Recursos Humanos que protegeu "os amigos" em detrimento de casos de flagrante injustiça,daqui a uns tempos isto cai no esquecimento e já ninguém fala do assunto! e a malta fica na rua... sem sequer ter direito a subsidio de desemprego. Pelo menos deixem-nos criticar porque temos razão

depois de reflectir disse...

Hum… geografia? Bem, convenhamos que dá jeito saber umas tretas sobre essa disciplina, mais ainda no edifício da Rua Castilho, designadamente para se conseguir deslocar entre os vários pisos dos serviços e retornar com sucesso à secretária respectiva. Para o resto, para as questões da competência específica de cada Departamento e Divisão, é que já não é necessária adequada formação. Aliás, sejamos justos: serão assim tantas as diferenças entre a figura jurídica do contrato administrativo e o esquema da posição do sol no equinócio de primavera?? Vá lá, digam-me em que é que um termo de posse difere de um meridiano bem desenhado num mapa?? Cambada de más línguas!! ;-)

Anónimo disse...

Tem sido dificil saber algo sobre toda esta história através dos jornais ou outros meios de comunicação social, contudo saiu a seguinte notícia no jornal "PÚBLICO" no dia 15 de Janeiro que fica aqui transcrita parcialmente.

Trabalhadores acusam CML de rescindir sem critérios rescisões

15.01.2008, Inês Boaventura




A não renovação pela Câmara de Lisboa de pelo menos 96 contratos de prestação de serviços voltou a ser contestada na última reunião pública do executivo, onde dois dos trabalhadores visados denunciaram o alegado incumprimento dos critérios que têm vindo a ser enunciados para justificar as rescisões.
Numa intervenção feita na reunião camarária da semana passada, uma dessas trabalhadoras afirmou que "a primeira tranche das 127 rescisões efectuadas", 31 das quais foram entretanto revogadas, "não obedeceu a quaisquer critérios, o que deu abertura a que as escolhas pessoais estivessem na base desta primeira lista de rescisões".
Para justificar estas acusações, Rosário Nolasco, que trabalha na Câmara de Lisboa há cinco anos e meio, explica que recebeu em Dezembro de 2007 uma carta informando-a de que as funções que desempenhava "não se revestiam de carácter de imprescindibilidade". Isto, denuncia a psicóloga organizacional, oito meses depois de o director municipal de recursos humanos ter "declarado por escrito" a sua imprescindibilidade "para o funcionamento dos serviços", também reconhecida na altura pelo então vereador do pelouro.
Rosário Nolasco, que diz manter com a autarquia um "contrato de trabalho encapotado", questiona "que tipo de imprescindibilidade é este", que é reconhecida em Abril e deixa de o ser em Dezembro. Quanto à reapreciação de 31 das 127 rescisões que tinham sido anunciadas pelo presidente António Costa, a trabalhadora questiona quais foram os critérios que estiveram na sua base, defendendo que a medida "foi iníqua, discriminatória e baseada em escolhas pessoais".
A psicóloga, que já pôs a rescisão do seu contrato em tribunal, questiona ainda "quanto vai custar à CML esta medida de despedimentos ilegais, em indemnizações, créditos vincendos e custas judiciais".
Numa entrevista dada no final de 2007 a uma publicação camarária, o vereador dos Recursos Humanos, Cardoso da Silva, explicou que iam ser rescindidos os contratos de prestação de serviços com as "pessoas que, pelo seu tempo na CML, não prefiguram ainda um contrato de trabalho" e nas "situações em que não é do interesse da câmara manter esses contratos".
Uma trabalhadora
da CML denunciou "escolhas pessoais" para as primeiras rescisões...

escondido na retrete disse...

Bem, a propósito da desculpa tantas vezes referida “Ah, pois, mas foram as chefias que indicaram os nomes dos prestadores a dispensar”, deve referir-se o seguinte:

Consta que às chefias de cada orgânica foi solicitada uma lista global dos respectivos contratados, com indicação de quem seria “ajustável” (bem poderiam ter dito logo “dispensável”). De forma a garantir que essa lista contivesse nomes, e em número bastante, foram indicadas percentagens a ser atingidas. E as chefias procederam como lhes foi solicitado, escrevendo tantos “ajustáveis” quantos os que lhes tinham sido encomendados.

O que não se soube na altura é que nem todas as chefias, em todos os serviços, se chegaram à frente com a lista, com os nomes. Alguns encolheram-se e calaram-se, alegando que os contratados que tinham eram absolutamente essenciais. Quem se lixou? Quem pertencia aos departamentos com chefias de pouca estaleca, com pouca força, ou que simplesmente se precipitaram.

Assim se explica o facto de não haver um critério uniforme a toda a câmara. Não foi a antiguidade, a competência, a inexistência de horário ou subordinação hierárquica nem qualquer outra coisa. Foi a ingenuidade de muitos dirigentes. Dirigentes que agora vêem voltar aos seus serviços apenas uma parte dos “ajustáveis” sem perceber porque regressam uns e não outros, pois nem as reavaliações se basearam em critérios (um passarinho disse que no mapa do DGRH que determinava a reintegração constava uma abreviatura “Ant.”, mas que não correspondia a antiguidade, ehehe - não foi, de facto, por critérios de antiguidade, pois ficaram na rua pessoas com mais tempo de serviço que alguns dos retornados, colegas entre si com vínculos do mesmo tipo).

Eu gostava de poder dizer que este foi um dos processos mais mal conduzido na autarquia nos últimos anos, mas o simples facto de ainda ir a meio faz-me acreditar que vai perfeitamente a tempo de subir mais no ranking.

Anónimo disse...

Também é preciso dizer que muitas das chefias (chefes de divisão e directores de departamento) nem sequer souberam quem é que iria ser dispensado! Foi-lhes comunicado mais tarde pelos respectivos DMs.

mais aliviado na retrete disse...

Os D.M.? Foram as chefias directas, assumam e deixem-se de coisas. As chefias foram enganadas? Provavelmente. Julgaram que todos os serviços contribuiriam e que alguém procederia à aplicação de critérios a nível central. Pois não aconteceu.

Para abrirem os olhos disse...

E estejam atentos, pois já se pediu às chefias que se indicasse que colaboradores prestam serviços em regime de contrato de avença VERDADEIRO (sem subordinação hierárquica, sem horário de trabalho, etc) e quem presta serviços em avenças da TANGA (contratos de trabalho camuflados). Só ocorrerá integração no quadro privado quanto a estes últimos.

Tou curiosa é pa ver se apenas integram a malta com mais de 3 anos feitos aquando da próxima renovação.

os inconformados disse...

Tal como tínhamos anunciado divulgamos a lista de avençados que estão na Cultura e que entraram em 2005 e 2006 e que são INTOCÁVEIS; escaparam todos ao requisito essencial “tempo” apregoado pelo actual Vereador dos Recursos Humanos. E porque é que o Dir. Rec.Humanos os deixou ficar a todos desobedecendo ao Sr. Vereador?


Isabel Luísa Aguilar 30/11/2005 2284.36
Manuel José Guimas 01/01/2005
Maria Carmo Lima 02/01/2005
Mariana Gomes Costa 23/01/2006
Ricardo Calé Gross 01/02/2006
Bárbara Sousa Ribeiro 01/09/2006
Fátima Almeida Rocha 01/01/2005
Inês Pires Dias 01/01/2005
Joana Mota Amaral 30/11/2005 2149.00
Ricardo Salgado 01/12/2005 2947.56
Adelaide Andrade Silva 01/12/2005 4298.53
Francisco Viegas 01/12/2006 3810.26
Anabela Garcês Antunes 01/12/2006 2178.00
Maria João Lamy Sanina 15/11/2005 4298.53
Rui Cintra Martins 18/05/2005 2701.93
Mariana Caldas Almeida 01/09/2005
Nuno Sousa Fonseca 21/03/2006
Alexandre Alves 01/01/2006
Elsa Ferreira 01/07/2005
Luís Miguel Ramos 01/01/2006
Natália Silva Amorim 01/04/2005
Vasco Figueiredo 01/01/2006
Domingos Barreira 01/02/2006
Joana Castro Pinheiro 01/04/2006
José Manuel Garcia 01/03/2006
Luís Miguel Pica 18/09/2006
Rui Gambôa Paixão 18/09/2006
Vanessa Figueiredo 01/03/2006
Yuri Ivan Miranda 28/08/2006
Adolfo Leitão 01/01/2005
Ana Pisco 28/08/2006
Ana Nunes Barroso 01/02/2006
Bruno Rodrigues 01/01/2006
Diana Moura 01/01/2006
Edite Guimarães 31/12/2006 2034.01
Elsa Lopes 01/02/2006
Elsa Geraldo 01/01/2005
Hélder Ferreira 01/01/2006
Marco Alves 01/01/2006
Maria Benedita Machado 02/05/2005
Nelson Roque 01/02/2006
Pedro Rodrigues 01/02/2006
Victor Nogueira 01/01/2006

perplexo disse...

Ena tantos! E tão bem pagos! Imagino isso tudo agarrado aos telefones da C.M.L. durante todo o dia! O que nos vai ajudando é o facto de, provavelmente, a maior parte deles só aparecerem nos serviços dia sim, dia não.

Se o executivo teimar naquilo de ser obrigatório ter-se pelo menos 3 anos de contrato para entrar para o quadro privado, aposto que mais de metade desses aí apresentarão declarações em como já cá estão desde tempos imemoriais, alguns até mesmo em momento anterior à chegada de Cristo à terra.

ainda a rir disse...

Tou como a Sabrina, aquela das tetas grandes: boys, boys, boys...

escandalizada disse...

Oh amigo Centeno, sai do teu gabinete por um bocadinho e vem até aqui explicar isto! Então mandaram para a rua – e na rua deixaram - pessoal com muito mais tempo de serviço que esses aí?! Foram as chefias, né? Se foram as chefias, sem intervenção dos Recursos Humanos, para que diabo serve esse pelouro?

dorminhoca disse...

Se os canais de televisão fossem mesmo independentes, em vez de lixarem metade do telejornal a falar dos escândalos do BCP dedicariam 3 ou 4 minutos às coisas que por aqui vêm à luz. Quem sabe se, começando por puxar apenas um fiozito, não acabariam com lã suficiente para fazer camisolas para a malta toda da redacção informativa ;-)

o 69 dos 127 disse...

ainda estou á espera do contrato para assinar,tal como penso todos os colegas que já estão fora da cml isso é que importante.

Érika disse...

Olha, se já tás fora… já não sofres mais. Ainda agora vi sair ali da retrete um a sacudir os dedos. Pelos vistos, a crise do papel está para durar ahahah. Que desgraça para aqui vai, meu Deus!

Anónimo disse...

Só nao +ercebi uma coisa. O problema da arquitecta contratada para o urbanismo sao os 4000 Euros ou o apelido Siza Vieira. É que se ela se chamasse da Maria da Silva Carochinha ja podia ganhar 4000 Euros? Ora pensem lá bem alguns recibos verdes, puxem pela memória e vejam quanto estao cá por escorregarem dos Gabinetes de ex Vereadores e ex dirigentes?

Anónimo disse...

Cuidado com as informações. Se nao teem a certeza do que dizem nao ponham aqui listas erradas. É que nos intocáveis tambem os ha de 1ª e de 2ª. Alguns dos vencimentos apontados nao estao correctos. Ate porque para manter os ordenados dos amigos nalgumas direcções municipais os "menos amigos" tiveram de baixar um pouquito

Anónimo disse...

Precários da CML

Uma coisa já sei com segurança: dos actuais 1 038 avençados, só cerca de 250 é que já estavam na CML em Janeiro de 2002, quando Santana chegou. Todos os outros, quase 800, foram recrutados nos dois mandatos do PSD.

Edição José Carlos Mendes às 11:45 AM 0 comentários

Anónimo disse...

MAlta: atenção q parece q voltámos ao twempo das vacas gordas: despediram 127 menos 30 e agora o Cardoso autoriza tudo e mais alguma coisa. Para tachistas profissionais reduziram um bocadinho, noutros nem nada q se pareça. Depois contartaram-se mais uns burguessios tão ou mais bem pagos q os ajustados (a menina Siza Vieira é um desses casos e viola aquela deliberação de camara - e disso ninguem fala!!!!!!)

Metam uma coisa na cabeça: daqui a uns meses os gajos voltam à carga p nos lixarem. Andam a fazer a poeira da incompetencia do Centeno acentar e depois zás...

Anónimo disse...

O meu contrato foi renovado e não assinei qqr adenda idiota...

ah pois disse...

Foi renovado e não assinaste adenda? Pode ser que o departamento de finanças devolva o teu processo para que as tuas chefias cumpram o despacho do vereador dos recursos humanos onde se exigia a uniformização das redacções dos contratos… e só voltes a receber o vencimento lá para o natal ahahah.

É que o despacho foi publicado em boletim municipal. Ou é para ser cumprido por todos e as finanças estarão atentas ou então a palavra do vereador dos R.H. não vale nada.

Ainda não recebeste nada este ano, pois não? ;-)

Anónimo disse...

"ou então a palavra do vereador dos R.H. não vale nada."
Tens duvidas?

Anónimo disse...

Tenho lido alguns comentários dos quais estou de acordo mas em relação aos avençados esta nova listagem não está bem porque alguns desses nomes baixaram o ordenado e outros nem estão na Câmara e porquê de não aparecem mais nomes é que existem mais meninas e meninos com recibos chorudos, eu sei de alguns que receberam cartas e voltaram as cunhas claro de pessoas que nem uma licenciatura têm são administrativos encapuzados eu sou administrativa à 20 e tal anos nem me passa pelos beiços os ordenados deles, além de que fazem horários de jornada contínua porque têm filhos pequenos e eu também tenho e nem direito tenho a jornada contínua quando mais esses ordenados até alguns que fazem serviço de continos ganham para cima de 1250€, além de que o sr. Verador Sá Fernandes que tem a mania que é o Robin dos Bosques todos os que trabalham com ele no gabinete nenhum é da Cãmara e são os maiores recibos verdes que há na Câmara ainda mais que os assessores do Presidente já agoram ponham essa lista desde a secretária aos assessores que mais parecem uns góticos, e o Engº do Túnel trazido pelo Santana o tal Damião Vozone também não está na lista já agora pertence ao DMPO e é considerado inprescindivel e um tal de Arqtº Sá Machado enconado também na DMPO tentem saber e na Rua do Arsenal pessoas sem fazerem nada e ainda têm auto condução, então o sr. Vereador Sá Fernandes também devia indemenizar a Câmara pelo atraso no túnel e a derrapagem que fez emagraceu ainda mais os cofres da ~^amara e agora que r que os arguidos e acusados do Bragabarques o façam então como é têm perdido todas as causas e o estado ainda não lhe pediu nada como é o seu irmão é do PS não é é a primeira vez que tem um emprego e de vereador claro é vê-lo todod inchado olha rapaz quando se sobe muito a queda é maoir não te esqueças não sejas moralista pois o saneamento financeiro é para os funcionários pois alguns em mobilidade mandam-nos procurar um departamento para trabalhar e os recibos verdes lá estão umas coitadas porque estão grávidas outras porque têm filhos enfim os funcionários do quadro são de pedra não têm filhos para dar comida pois é o cardosão esse então nem se fala precisava de uma lição com a boa porcaria do saneamento financeiro que fez cada um que venha qual deles o melhor, os pequenos dos funcionários ´e que levam sempre na corneta.

os inconformados disse disse...

No dia 25 publicámos a lista dos intocáveis da cultura, que tal como se previa suscitou polémica. Algumas pessoas reclamaram as fontes; pois podem crer que as fontes foram bem fidedignas e baseadas nas listas de todos os avençados da CML com as respectivas datas de entrada e valor das avenças.Esta listagem foi elaborada pelos Recursos Humanos em Outubro de 2007 e foi com base nela que se escolheram "às cegas" as pessoas a mandar embora.É que ninguém diz isto, mas se fosse numa empresa privada, já tínhamos a Inspecção Geral do Trabalho, os jornais e as TV´s aos gritos. A administração pública faz um despedimento em massa sem obedecer aos famosos critérios enunciados pelo Vereador ( atenção que ele só os disse um mês depois das rescisões) e tudo se cala!!!!
Ao divulgarmos estas listas pretendemos que pessoas como nós que foram injustamente despedidas e futuros casos de despedimentos, se possam mexer e denunciar COM PROVAS todo este processo mal conduzido e discriminatório.FALSOS AVENÇADOS, imprimam as listas e usem-nas como arma. É que os orgãos máximos da autarquia não podem continuar a fingir que não têm nada a ver com isto!
E o Director Municipal, Luís Fragoso, que vendeu a alma ao diabo e se propôs fazer o trabalhinho sujo a troco de 6000 euros por mês não pode continuar impune perante um processo tão mal feito e que vai custar à CML um balúrdio em indeminizações.
BOA SORTE !
Vão a adrive.com e utilizem a senha seguinte:lisboatejo@gmail.com e password 7Colinas Atenção que do mesmo computador só é possível aceder 3 vezes. Caso não consigam, mandem um e-mail para lisboatejo@gmail.com ou editem um comentário no blog

os inconformados disse...

LEGENDA DA LISTA PRESTADORES DE SERVIÇOS ELABORADA EM OUTUBRO DE 2007 disponível no adrive.com

Nomes sublinhados a amarelo correspondem a avençados que entraram em 2005 e 2006
Nomes assinalados com um X correspondem a avenças rescindidas.
Nomes assinalados com um X e depois com uma ← significam casos de avençados cujos contratos foram denunciados e cuja denúncia foi revogada.

um grupo de despedidos disse...

Algumas pessoas não conseguiram aceder à lista dos avençados no adrive: Aqui nvai a explicação mais detalhada
www.adrive.com
Introduzir nome do utilizador lisboatejo@gmail.com
Senha 7Colinas (atenção que o C é maiúsculo)
Aparece o nome da lista e à direita "download" -Fazer o download para o disco rígido do computador e abrir com o "acrobat reader"

Anónimo disse...

Gostava de saber porque motivo há tantos espaços em branco na lista acima referida, veja-se por exemplo a página 9.

Dá a sensação que alguns nomes foram tapados. Pode-se saber porquê? Será que não é conveniente aparecerem? E se assim for, porque é que alguns podem escolher não aparecer na lista e outros não? Sei pelo menos de 2 nomes que deveriam estar na lista e não estão, e curiosamente, nas suas direcções municipais os espaços em branco são mais que muitos...

Anónimo disse...

Esta a ser preparada mais uma onda de despedimentos; vamos ver agora quem sao os protegidos! O que e que vao agora por como criterios, para nao ser o escandalo da primeira vez? Temos que comecar a pensar quem sao as nossas cunhas porque a meta e despedir mais 300.

revoltado disse...

É de lamentar que a reivindicação dos direitos dos trabalhadores precários da câmara se esteja a tornar uma verdadeira "caça às bruxas" por parte dos contratados. A divulgação de listagens com nomes de trabalhadores e respectivo ano de entrada é como todos sabem enganadora, pois muitos de nós só viram a realização de um contrato de avença anos depois de terem efectivamente começado a trabalhar enquanto tarefeiros. E não é essa a data que pelos vistos conta aos recursos humanos. Chamar ignorantemente de "intocáveis" a pessoas comuns, que lutaram por mostrar o que valem, que são boas profissionais e muitas vezes só não fazem mais porque não as deixam é revoltante. Quase tão revoltante como a precaridade em que os dirigentes nos mantêm. Faço um apelo aos contratados: deixemo-nos de tretas, não é com denuncias infundamentadas que vamos a algum lado. Temos de atacar o problema de fundo, e o problema passa por mostrarmos o que valemos para esta instituição. Mostrarmos a nossa força conjunta!

Anónimo disse...

Eu agradeço muito a quem arranjou esta lista e a publicou,porque realmente estas primeiras rescisões foram uma vergonha! No meu caso estou na câmara há 6 anos e se me mandarem embora em detrimento de outros com menos tempo hei-de fazer o máximo d ebarulho possível. Quanto ao comentário anterior concordo que nos devemos unir, porque infelizmente estamos numa instituição em que as cunhas são a principal forma de agradar, muito mais do que o esforço e o trabalho.
Percebo também a fúria de muitos já com muitos anos de trabalho e que foram dispensados e também sei que está para vir mais uma tranche de despedimentos e temos que estar atentos. Esperemos que não continuem a ir aos mais antigos e que tenham mais bom senso desta vez. De qualquer maneira sei que muitos puseram a câmara em tribunal e isso pode ser que contrarie o "saneamento financeiro" e nos deixem em paz.
Também queria alertar para o tão falado tribunal arbitral. Cheira-me a mais uma manobra do executivo para continuar a mandar gente embora.Estou pessimista e depois do que tenho visto acho que corremos sérios riscos de ir para a rua.

Anónimo disse...

" que nos deixem em paz"..."que tenham mais bom senso"...Pois claro. Os que foram até deixam espaço para os avençados que ficam. Mesmo se têm metade de tempo de "CASA" dos que já foram. Ah sim! e já agora, os que puseram os representantes do município em tribunal até ajudam os que ficam a permanecerem na sua inércia que é somente o reflexo de todos os que se encostam desde que não lhes toquem a eles... é só o reflexo do país. "é só com os outros...desde que não me toque a mim"

Anónimo disse...

Eu continuo é com as mesmas dúvidas que coloquei uns quantos posts acima e que até hoje ainda ninguém respondeu.

Aqui ficam elas novamente:

Gostava de saber porque motivo há tantos espaços em branco na lista acima referida, veja-se por exemplo a página 9.

Dá a sensação que alguns nomes foram tapados. Pode-se saber porquê? Será que não é conveniente aparecerem? E se assim for, porque é que alguns podem escolher não aparecer na lista e outros não? Sei pelo menos de 2 nomes que deveriam estar na lista e não estão, e curiosamente, nas suas direcções municipais os espaços em branco são mais que muitos...

Vamos lá ver se é desta...

Anónimo disse...

Em Moçambique armou-se uma barracada com a subida dos preços dos transportes. Aqui, para além de erros ortográficos e falta de clareza na exposição, o pessoal diverte-se a dizer mal uns dos outros. E perde-se o mais importante: se estão cá a trabalhar e são essenciais, então fiquem (ganhem X ou Y, estejam cá desde ontem ou amanhã). É fácil saber quem está a trabalhar efectivamente todos os dias - com ou sem jornada contínua -, mais difícil é percebê-lo através da consulta de papéis que deviam ser de acesso "condicionado". Não referem que os ordenados estão sujeitos a pagamento de Segurança Social, IVA, retenção na fonte. E só referem UNS ordenados. Por que não colocam à frente dos nomes dos "cunhados" da Cultura as funções que desempenham? Habilitações literárias? Não sabem o que fazem? Mas sabem que nada fazem, não é? "No meu caso estou na câmara há 6 anos e se me mandarem embora em detrimento de outros com menos tempo hei-de fazer o máximo d ebarulho possível." E o/a senhor/a está cá há 6 anos a fazer o quê? Terá cunha? Continuem(os) a bater nesta tecla que a carroça passa.

alerta disse...

Realmente o tornar as listas dos avençados públicas fêz muita gente sentir-se posta em causa;pois é mas enquanto não tornarmos este processo transparente e igual para todos.... os nomes apagados são de pessoas que já entraram para o quadro; é natural que haja muitos mais porque esta lista já é de Outubro, e por isso quem quiser colaborar na actualização da lista é bem vindo; é importante que as pessoas em vez de se sentirem postas em causa aproveitem a informação da melhor maneira; porque Informação é Poder!Não se iludam porque vem aí nova vaga de despedimentos e cuidado com o Tribunal Arbitral que tem mais rasteiras do que vantagens e não tem hipótese de recurso.

irritado disse...

“nova vaga de despedimentos”, “nova vaga de despedimentos”… arre, vocês desgastam o raio da frase! Se o vereador dos R.H. proceder, como prometeu, à integração no quadro privado das falsas avenças, as que pela sua natureza e duração configuram verdadeiros contratos de trabalho, é normal que a malta com menos de 3 anos de casa fique à porta. Se depois a colocam ou não na rua, ou se aguardam que complete os 3 anos, é que já não se sabe.

Quanto ao “são 300”, é especulação. Ficarão à porta tantos quantos os que não tiverem um certo número de anos de contrato, sejam 100 ou 400. Seguramente não vão integrar pessoas sem critério, sem que pelo menos tenham um tempo mínimo de casa (em princípio, 3 anos).

Quem souber de fonte segura que isto não vai suceder desta forma, que o diga agora ou se deixe de merdas.

um cinéfilo disse...

Bem, se forem 300, fazem como os do filme com o mesmo nome: antes de morrerem, dão uma carga de porrada nos prevaricadores, eheheh.

Por “dão uma carga de porrada” deve entender-se “denunciam todas as ilegalidades e irregularidades de que têm conhecimento e que hajam tido - ou tenham ainda - lugar em cada serviço, digam respeito a processos de contratação de pessoal ou a qualquer outro”. Isto porque se há coisa que os dirigentes receiam são os escândalos, as auditorias e inquéritos, e os efeitos que podem ter na manutenção das comissões e dos lugares que ocupam.

Todos sabemos que no passado se fazia de tudo impunemente, mas as coisas estão lentamente a mudar.

Anónimo disse...

A sério? vocês devem viver num mundo paralelo. Soube de um caso de despedimento de um contratado com 7 anos e meio de "casa". Aliás esse caso está aí publicado neste site. Sabem de alguma coisa? foi reintegrado? desde que não vos toquem...a bom entendedor meia palavra basta.

um grupo de despedidos disse...

Resposta ao "cinéfilo"
se te estão a paagar para pôr estas mentiras no blog desaparece! Deves ser dos tais protegidos e impunes que faz parte da maquina do poder e por isso está sempre seguro; essas afirmações metem nojo! Eu fui despedido com 8 annos de Câmara ,outro colega com 6 e mais outros 2 com 5 anos, por isso cala-te!Realmente nenhum de nós tinha tacho político! Trabalhavamos nos serviços.
Aliás basta consultar a lista que foi publicada de todos os avençados para ver que as cunhas se sobrepuseram à objectividade das rescisões. Nunca a Câmara tunha feito uma vergonha destas e dizes que as coisas estão a mudar... pois estão mas é para pior .... Ter a lata de vir para aqui com tretas: Foste despedido ou estás de pedra e cal?

Anónimo disse...

Não quero alimentar nenhum tipo de questiúnculas, mas sei de um caso de avença, que entrou para a CML nessa condição, tirou o curso superior à custa da sua "isenção de horário" e dos "olhos fechados" das chefias, conseguiu renovar a sua avença como técnico superior após a conclusão do curso e, quando teve a oportunidade de entrar para o quadro como técnico profissional, isto porque licenciou-se, num daqueles cursos com poucas saídas e quase nenhumas possibilidades de entradas seja onde for, não quis. Preferiu continuar com a avença... mais recheada do que viria a auferir no quadro. Isto é falta de visão.

coelho da páscoa disse...

Resposta a quem usou a alcunha “um grupo de despedidos”:

Meu filho… quanta fúria!!! Essa ira tira-te a sobriedade e, sem que te apercebas, deixa-te à deriva. Tinhas 8 anos de casa quando te despacharam? Não me parece muito, muito, muito relevante, sabes? E, pelos vistos, também não pareceu às chefias do teu departamento ou dos recursos humanos. Relevante era saber o que fazias, onde o fazias, quando o fazias e com que resultados. Eu explico: se fazias pouco, em casa, durante pouco tempo e com fraco proveito, convenhamos que era difícil explicar ao povo de Lisboa a manutenção do teu vínculo ao longo de todos esses anos. Como em concreto não sei nada sobre ti – e também fizeste questão em não referir muito – vou confiar no julgamento das tuas chefias (porque devem ter sido elas que te indicaram como dispensável).

Deixo-te aqui algumas questões giras, acompanhadas de respostas. Para te entreteres.

Está errado manterem as pessoas nos serviços tanto tempo com vínculo precário? Está. Mas está desde logo errado admiti-las a vínculo precário. Aliás, está tão errado que é ilegal, pois se as funções que se pretendem ver desempenhadas são permanentes deveriam ser lançados concursos públicos. Concursos públicos, não procedimentos de ajuste directo ou consulta prévia a dois ou três tipos que de uma forma ou de outra conseguiram aproximar-se dos serviços.

Nunca a Câmara tinha feito uma vergonha destas? Não. Mas se tivesse admitido ao seu serviço APENAS o pessoal de que verdadeiramente precisava nem teria sido necessário fazê-lo.

Porque é que o fez com os colaboradores com vínculo precário? Porque não se podem despachar os funcionários do quadro público, sejam maus ou péssimos trabalhadores.

Porquê despedir primeiro um monte de precários e só depois integrar os restantes? Para que não se tornassem permanentes os vínculos de pessoas de que o município não precisava.

Há direitos das pessoas já dispensadas que importe salvaguardar? Há. Se o vínculo precário camuflava um verdadeiro contrato de trabalho, podem e devem ser pedidas indemnizações por via judicial (até a prova deve ser fácil de produzir em julgamento).

Deveriam readmitir-se todos os dispensados que tinham mais de 3 anos de serviço APENAS porque tinham mais de 3 anos de serviço? Sinceramente, não sei como se conseguiria explicar tal coisa aos munícipes desta cidade.

Devem integrar-se no quadro todos os que actualmente têm vínculos precários? Não. As verdadeiras avenças devem continuar verdadeiras avenças; as outras, as que escondem verdadeiros contratos de laborais, devem dar lugar a contratos individuais de trabalho, transitando as pessoas para o quadro privado.

Mas deve mesmo transitar para o quadro privado toda a gente que presta serviços ao abrigo de falsas avenças? Provavelmente não. Devem transitar automaticamente aqueles que têm mais de 3 anos de casa; os restantes deveriam ingressar no quadro privado se e quando completassem os 3 anos (merecendo preferência nos concursos em relação a concorrentes que viessem de fora da autarquia).

Seria preferível a integração no quadro público? Para os trabalhadores, sem dúvida. Mas teria de haver diploma legislativo específico que o permitisse.

Devem acontecer novas dispensas? Parece-me que não, desde logo porque dificilmente é defensável - e se explica convincentemente - uma gestão de recursos humanos que funcione aos bochechos. E, por outro lado, porque o Vereador dos Recursos Humanos da C.M.L. prometeu a integração dos vínculos precários que permanecessem em funções após Dezembro de 2007.

Sou contratado ou do quadro? Sou munícipe de Lisboa, cidadão deste país ;-)

Anónimo disse...

Finalmente um pouco de bom senso!!!

Anónimo disse...

De observador externo

Para

coelho da páscoa,
contratado ?,do quadro?,munícipe de Lisboa?,cidadão deste país?

1 Algumas questões para reflectir.

O que faria se a CML lhe enviasse uma carta dizendo que o seu contrato de prestação de serviços( contrato de trabalho encapotado)não seria renovado a
partir de determinada data e :

a) Não percebesse quais os critérios utilizados

b) Tivesse mais de 3 anos ao serviço da Autarquia(empenho,dedicação,exercendo e cumprindo horário no local de trabalho ) e não fosse um mero verbo de encher

c) O facto fosse dado como consumado

d) As chefias nomeadamente o DM respectivo,apenas lhe transmitisse que não estava em causa a qualidade do trabalho prestado( não tendo nada a apontar ao
longo destes anos), mas sim o Plano de Saneamento Financeiro e o facto de ser o elo mais fraco (apenas e só por ser trabalhador avençado)

e) Percebesse que tinha sido feita uma reavaliação de algumas situações,não constando sequer o seu nome dessa lista e verificasse que o Plano de Saneamento Financeiro era resposta para tudo ( mas não respondia a quase nada)

f) Continuasse sem perceber quais os critérios empregues para o seu
despedimento e para a readmissão de outras pessoas há menos tempo na CML

g) Fosse posteriormente proposta a integração dos avençados que não foram despedidos,no Quadro,
excluindo-o dessa hipótese ( mesmo sabendo que isso era injusto, na comparação com outras situações )

h)Tivesse um conjunto de encargos mensais fixos ( familiares e outros)e não soubesse como os resolver de imediato


2 «Deveriam readmitir-se todos os dispensados que tinham mais
de 3 anos de serviço APENAS porque tinham mais de 3 anos de serviço?
Sinceramente, não sei como se conseguiria explicar tal coisa aos
munícipes desta cidade». Mas os munícipes sabem de que modo foram despedidos os 96 funcionários avençados ? E porque foram estes e
não outros?

3 « (...)merecendo preferência nos concursos em relação a concorrentes que viessem de fora da autarquia.» Isto é ou não ilegal ?

4 «Devem acontecer novas dispensas? Parece-me que não, desde logo porque dificilmente é defensável - e se explica convincentemente - uma gestão de recursos humanos que funcione aos bochechos». E a actual gestão como tem funcionado?

5 Cumpre os seguintes requisitos ?

a )Coelho da Páscoa ... no país das maravilhas tudo é possível...até a falta de bom senso...

b )Contratado...quem fala assim pode muito bem pertencer aos intocáveis com menos de 3 anos ao serviço da CML...

c )Do Quadro ... deve estar no lote " péssimos não podem ser
despedidos "...E neste caso continua a ser uma verdadeira nódoa, ou melhor, um cromo que de nada serve aos munícipes de Lisboa...mas paciência...

d )Munícipe deLisboa...
infelizmente os outros munícipes talvez não saibam bem
a qualidade das gentes que se "passeiam" em sentido literal pela CML.

e)Cidadão deste país...é triste o país ter cidadãos assim...porque de falsos paladinos e moralizadores está o país cheio...

O resto é conversa fiada ,assim como o apregoado Plano de Saneamento Financeiro ( que deveria ser importante, mas que se tem revelado duvidoso )

Anónimo disse...

Quanto à primeira questão, respondo assim:

O que faria? Reclamava e recorria. Primeiro, administrativamente, juntando prova, documentação contratual minha e de todos os processos em que tivesse intervido ao longo dos anos, para que se percebesse que tipo de trabalho tinha vindo a desempenhar. Anexava cópia de despachos, de ordem recebidas por escrito, arrolava nomes de colegas que pudessem ser ouvidos quanto à minha assiduidade, quanto à minha dependência hierárquica, quanto ao carácter permanente das funções que exercia. Tiveste bastante tempo para o fazer, desde o momento em que recebeste a carta e a data em que a denúncia operou, não tiveste? Fizeste-o? Ou limitaste-te a fazer barulho e a perguntar por critérios? Podias tê-lo feito? Ou a prova reunida apontava noutro sentido que não o de estarmos perante um contrato de trabalho encapotado?

Se, independentemente das reclamações e recursos administrativos apresentados, o DGRH não recuasse, restar-me-ia a via judicial (bater nos responsáveis estaria fora de questão, desde logo porque o tempo gasto a sová-los far-me-ia falta para procurar emprego). Por via judicial apenas poderia requerer indemnização, nunca a integração no quadro público (e exigir a manutenção de uma avença, como avença, seria imbecil, desde logo porque a lei diz que tais vínculos podem ser denunciados a todo o tempo, com 60 dias de antecedência - ganhava só mais 60 dias).

Entretanto, logo após, ou mesmo antes das respostas às reclamações e recursos administrativos, começava à procura de trabalho, coisa que as pessoas que ficam sem emprego fazem um bocadinho por todo o país. Aquelas das indústrias do calçado, das instalações eléctricas para automóveis… tu sabes. Não arranjaria logo um emprego muito porreiro? Provavelmente, não. Mas a alternativa era ficar parado e sem dinheiro.

E pronto, era isto que faria. Ah, e ficava atento às notícias da C.M.L., para ver a sequência das coisas.

Quanto à segunda questão:

Em vez de me alargar muito na resposta, pergunto-te apenas se os munícipes sabem como é que os 96 conseguiram as avenças. Ou se sabem o que é que, em concreto e em prol do município, resultava da manutenção, ano após ano, dessas avenças. Ou pelo menos de algumas.

Quanto à terceira questão:

Não, a questão da preferência não é ilegal nos concursos. Pode não garantir a integração exclusiva daqueles que se pretendem integrar mas, obviamente, não é ilegal. Se, nos procedimentos ao abrigo dos quais se vierem a celebrar contratos individuais de trabalho, se exigir experiência mínima de um ou dois anos em funções autárquicas similares, não vejo como pode haver ilegalidade. Pode é ser coisa pouco recomendável de se fazer uma vez que existe a possibilidade de outras pessoas, que cumpram também esse requisito, virem a conseguir o vínculo. Ironicamente, é precisamente essa possibilidade de outros o poderem conseguir que faz com que o procedimento seja legal.

Daqui resulta que, se os recursos humanos assim o entenderem, e se a falta de pessoal nos serviços assim o exigir (coisa que para já não me parece), os 96 dispensados podem ainda vir a ser integrados nos quadros privados de futuro, merecendo de preferência quanto a outros concorrentes externos.

Quanto à quarta:

Infelizmente, a política de recursos humanos nesta câmara, já com este executivo, tem sido feita de avanços e recuos, de medidas e contra-medidas. Se por um lado é indiscutivelmente mau, pois promove o caos nos serviços e o medo nos funcionários e colaboradores, por outro é incontestavelmente bom, pois permite ir corrigindo as asneiras e abusos que se vão fazendo e cometendo (e têm sido muitas e muitos, na minha modesta opinião).

Parece-me que ficaste completamente lixado com o que te aconteceu mas quer-me parecer também que não deves perder a objectividade, disparar em todas as direcções. Foram injustos para contigo? Não sei (aliás, já to tinha dito). Mas tenta manter-te sereno e vai fazendo o que podes fazer.

Anónimo disse...

Ah, esqueci-me de te responder à quinta questão! Vai buscar um papel e uma caneta, vá, eu espero aqui. Já está? Então aponta aí:

Quanto à quinta questão:

Eu perdoo-te, deixa lá, lol


E pronto. Ah, já agora, aproveito pa perguntar à gerência do blog isto:

Disseram que iam publicar aqui o parecer do tal Prof. de Direito do Trabalho… como é?? o parecer tá a vestir-se??? ‘tamos todos à espera pa ler!!!

calçada portuguesa disse...

Eis os factos: os artigos 35º, 36º e 94º da hoje publicada lei 12-A/2008 vem culminar a larga ofensiva do Governo Sócrates contra os trabalhadores precários da administração directa e indirecta do Estado. Ou se é avençado ou tarefeiro strictu sensu ou então está-se perante um vinculo que para além de precário passa a ser considerado nulo. Efectivamente, parece que ninguem se preocupa com a situação pois até aqui não se ouviu uma palavra dos sindicatos nem dos partidos acerca desta "nova" realidade. Desconheciam-na? Analisaram mal a lei? O Sócrates e o Cavaco passaram-lhes a perna?
Aquilo que sei, desde esta manhã, altura em que comecei a analisar a lei é que enquanto falso recibo verde da CML posso estar a poucos meses do desemprego.

Anónimo disse...

Bem, nos termos do n.º 2 do artigo 3º (Lei 12-A/2008), aquela “coisa” toda parece aplicar-se à administração autárquica.

À luz do n.º 1 do artigo 94º os contratos de prestação de serviços em vigor devem ser reapreciados aquando da próxima renovação, afim de se dar cumprimento às regras agora (re)aprovadas com o artigo 35º. Digo (re)aprovadas porque até não trazem grande novidade em relação às que já se aplicavam.

O que me parece realmente novo e giro é a consequência jurídica da violação das normas: a nulidade. Novo porque não me lembro de ver tal consequência no D.L. 409/91).

A nulidade tem efeitos retroactivos, sem dúvida, mas pergunto-me se se podem ferir de nulidade retroactiva contratos celebrados antes de a consequência “nulidade” ser legalmente consignada e publicada. Ou seja:

1 - É pacifico que serão nulos os contratos de avença e tarefa celebrados após a entrada em vigor do novo diploma e que não cumpram o disposto no seu artigo 35º.

2 - Já não me parece nada pacífico que se defenda que a nulidade ora apregoada possa atingir retroactivamente os contratos celebrados antes da data de entrada em vigor do novo diploma. É que os efeitos práticos não deixariam de ser engraçados:

Penso, por exemplo, num contrato de avença celebrado há 4 ou 5 anos (ou mais) com um organismo público, cujo objecto concreto entretanto se tenha convertido de verdadeira avença para contrato de trabalho camuflado. Todo um conjunto de expectativas e direitos foram, entretanto, crescendo na esfera do trabalhador, com o aval tácito do estado ou da autarquia contratante. Ora, se a nulidade agora anunciada pudesse reduzir a zero essas expectativas e direitos acumulados, mesmo que operasse a coberto da próxima renovação contratual, convenhamos que SERIA MELHOR DESCOBERTA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO QUE O FOGO E A RODA DENTADA FORAM PARA A HUMANIDADE.

Lá se esfumava a possibilidade dos contratados poderem exigir o que quer que fosse. Assim, sem mais. E lá se esfumavam todas as responsabilidades do estado, das autarquias.

Bem, tudo isto é paleio sem aplicabilidade concreta, né? Até porque na prática na CML não há falsas avenças nem caldeiradas dessas. Não temos nada com que nos preocupar. Aliás, esta “coisa” nova é só mesmo para por ordem nos ministérios.

Nota para o pessoal do DGRH: Pelo sim, pelo não, vejam se apressam o raio do processo de integração da malta até Junho, data da próxima renovação contratual. Não durmam.

Anónimo disse...

Continuem a lutar. Trabalho a recibos verdes FALSOS para a Universidade de Coimbra e só lamento que nesta instituição cada vez que se fala em denunciar toda a gente pede para falarmos baixinho porque não querem ser despedidos... É vergonhosa esta situação. É vergonhoso que pessoas que se deviam reger por princípios morais como o sr. presidente da CML e o reitor Seabra Santos promovam esta exploração.

Anónimo disse...

"Apressem o raio do processo de integração"...antes que de sermos despedidos.Oh Claro! rápido, porque uns já foram, com mais de cinco ano de casa e não querem que chegue a vossa vez! Então ainda sonham? o empréstimo foi chumbado, estão a pensar em saneamento financeiro, agora e já, e ainda não realizaram que vocês são os próximos??? ah ah ah! ainda têm trabalho??? até admira!

Anónimo disse...

O plano de saneamento passará no Tribunal de Contas. A C.M.L. pagará aos seus credores. Vender-se-á algum património; dar-se-á cumprimento às medidas restritivas já tomadas, sejam na área das viaturas, telemóveis ou noutras; consolidar-se-á a central de compras. Os serviços não têm funcionários ou colaboradores a mais e preparam-se para receber novas competências, vindas da administração central. Má altura para falar em despedimentos. Vai lá ver se os rissóis não estão a ficar pretos na frigideira, vai eheheh, em vez de estares aqui a agoirar

Anónimo disse...

Vão sonhando!

Anónimo disse...

Tretas!!!
Esta merda da EGEAC faz pensdar sobre o verdadeiro estado das autarquias...Ora de governo para governo essa maravilhosa Instituição - EGEAC - vai-se enchendo de JOBS e de BOYS and GIRLS ligados aos partidos políticos.

Mais avante descobre-se que: Por lá andam comunistas, social democratas e mais recentemente um batalhão de socialistas. A verdade é que quase todos são contratados poucos dias antes das eleiçõess ou mesmo alguns dias após. Não será difícil perceber tudo isto. Apenas será necessário averiguar bem estas pastas de recursos humanos. Também não é mentira que é um local pejado de comunistas e sindicalistas, que apesar de se afirmarem como tal...apoio aos trabalhadores é palavra que não consta nos seus dicionários. Vale sim pela carrada de dias de folga a que tem direito para prestar a sua verdadeira actividade sindical....e muitas das vezes aproveitam para utilizar os recursos da dita empresa. Uma vergonha!!!! Keep Fighting

Anónimo disse...

nAlguem sabe alguma coisa em relação á renovação do próximo semestre, ou em relação ao quadro privado???
Não se ouve falar de nada...

Anónimo disse...

E da lei 12-A/2008 ninguem comenta?Estas a espera de ser renovado com uma lei que não permite continuarmos com este vinculo?Ou seja recibos verdes não podem existir no Estado!!!!Daqui por 3 meses estamos todos out....não acham demais este silencio?Ninguem sabe de nada...tta luta neste blog e agora ninguem fala nem assuntos novos....esta td a espera de que????se não lutarmos aqui ou noutro sitio não vamos a lado nenhum....

Anónimo disse...

Pois de facto tem razão nem me recordava da lei.E por este silêncio todo tb não se percebe se o quadro vai avante ou não...Temos de nos unir!!!

Anónimo disse...

dr. António Costa, tenho uma grande admiração por si, tenho acompanhado a sua carreira política com muita atenção, aliás indirectamente ajudei o seu partido a ser governo.Não me desiluda, não mande para a rua essas pessoas que tem todo o direito ao trabalho como eu e o senhor, não prejudique ninguém, se o fizer pode um dia arrepender-se.

Anónimo disse...

porque será que esta polémica (vergonha) que se está a passar na C.M.L.com os avençados não se fala nas rádios, nã se fala nas televisões, o trib. de trabalho esta-se nas tintas, porque será? fica a pergunta no ar.
sr. presidente será que sabe?

Anónimo disse...

as televisões, as rádios, a imprensa não falam porque se encontram nas mesmas condições e se o fizerem são ameaçados com o despedimento e assim se vai instalando o medo, mas estou convicto que as coisas vão mudar. A paciência tem limites. Muita atenção.