Estamos de volta

Caros colegas,

Devemos a todos os que nos visitam e tão regularmente têm colaborado connosco um pedido de desculpas pela demora na actualização deste blogue. De facto, a nossa ausência prendeu-se por alguns desacordos entre membros da Equipa Lisboa em Alerta quanto à linha que seguimos até aqui. Pensamos agora, já que tudo está sanado, que não devíamos esconder de todos vós esta situação.

Quanto à nossa situação laboral, pouco ou nada se alterou. O executivo acabou por tomar duas medidas extremamente importantes:

1) revogou a decisão de despedimento a 31 dos 127 trabalhadores notificados com a não-renovação do contrato;

2) recuou quanto ao novo modelo de contrato de avença que nos quis propor, mantendo na generalidade tudo na mesma.

Gostariamos ainda de sublinhar que a questão de uma nova vaga de despedimentos não passou de um rumor. Na verdade, assumimos que fomos levados no boato por informações não verdadeiras que nos fizeram chegar. Pedimos desculpas pelo alarmismo lançado sem fundamento mas pensamos ser legítimo que divulguemos o mais rapidamente possível as informações que nos fazem chegar.

Em breve pretendemos aqui publicar o parecer jurídico que António Costa solicitou ao especialista em Direito do Trabalho da Universidade de Coimbra Jorge Leite, podendo desde já adiantar que a solução a ser apontada visa o modo de como preencher as vagas do quadro de direito privado sem ser necessário o concurso público. Continuamos a apontar que a nossa luta deverá ter em vista uma integração plena nos quadros da autarquia e não um contrato num quadro paralelo.

Acrescentamos ainda que, segundo a argumentação do actual executivo, os contratos de prestação de serviços a vigorar durante o ano de 2008 serão padronizados em termos de vencimento correspondente às categorias do quadro não podendo ultrapassar os 2 mil e 500 euros. Porém, ao que conseguimos apurar, vão subsistir avenças a ultrapassar este valor (e não nos referimos aos assessores políticos que estão para lá desta realidade) enquanto alguns trabalhadores irão incorrer numa redução de vencimento. Pensamos que esta situação deverá merecer a atenção de todos nós nos próximos tempos em nome da transparência e da justiça. Contamos com todos vós para isso.