quarta-feira, 9 de abril de 2008

Sobre os resultados do plenário de trabalhadores com o STML

Caros colegas,

Conforme se esperava, o cenário apresentado por António Costa ao Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) não foi o mais animador. O Presidente da CML deixou nas entrelinhas que só há uma via para salvar o posto de trabalho de largas centenas de trabalhadores do Município de Lisboa (deixamos aqui desde já o desafio aos recursos humanos - e especialmente ao Sr. Director Municipal -que seja tornado púbçico o número preciso de falsos avençados e contratados a termo certo ao serviço da CML): aceitar as suas condições! Ou seja, mediante o parecer do especialista da Universidade de Coimbra em Direito de Trabalho, Professor Jorge Leite, deve ser dada sequência à constituição de tribunais arbitrais mediados por comissões em que os sindicatos tenham uma palavra relevante e vinculativa no processo de integração dos falsos avençados.

Para mais pormenores recomendamos a leitura do parecer que foi disponibilizado pelo Bloco de Esquerda no seu boletim informativo do mês passado (pesquisem on-line). Aí encontrarão a via que António Costa e a actual maioria pretende seguir de modo a evitar a inevitabilidade legal (via Lei 12-A/2008) de proceder à não renovação dos contratos de trabalho de mais de 900 precários a recibo verde na Câmara de Lisboa por alegada nulidade dos contratos. A solução apresentada por Costa e Leite pode ser juridicamente duvidosa (poucas dúvidas restam quanto a isso apesar de toda a contra-informação) mas é a única que temos quando se luta contra o tempo que escasseia.

Resultado do plenário efectuado esta tarde na Rua de S. Lázaro e perante uma participação algo aquém das expectativas por parte dos interessados, concluiu-se a necessidade de dar uma resposta efectiva e vinculativa a António Costa, ficando desde já afirmados, enquanto critérios imperativos, um certo número de pontos que são para os trabalhadores inegociáveis perante seja qual for o cenário. Dentro em breve, o STML tornará pública, através de uma nota de imprensa, a decisão tomada em plenário pelos trabalhadores que nele participaram, ficando desde já garantido que, face às incorrências, só podemos optar por este caminho mediante as nossas próprias condições e limitações.

Para finalizar, relembramos que a luta que travamos é de todos os que se encontram nesta situação infame de precariedade laboral. Tenham isso em mente e participem de modo a que a nossa voz consiga ser no mínimo relevante.

50 comentários:

Anónimo disse...

O qué q isto afinal quer dizer? Vamos ser todos integrados?

Anónimo disse...

Ó Postador de serviço, não sei em que plenário estiveste, mas não deve ter sido no S.lázaro. Deves estar a esquecer que a condição maior do STML, é que os dispensados de Dezembro estejam presentes nos objectos a negociar com o Costa - i.e. a corda vai esticar até partir.
«...o STML tornará pública, através de uma nota de imprensa, a decisão tomada em plenário pelos trabalhadores que nele participaram ...» - ó equipa LX, os trabalhadores presentes não votaram nem tomaram nenhuma decisão, estavam essencialmente apreensivos com a garantia e legalidade da solução possível.

Anónimo disse...

Por acaso a decisão passou pelos 20 ou 30 que lá estavam: a decisão de negociar com o Costa. Se calhar estavas a apanhar o autocarro e não percebeste que a decisão foi tomada colectivamente.

Anónimo disse...

Ilegal por ilegal deixem avançar o quadro!Afinal entre isso e a corda bamba onde estamos venha o diabo e escolha!!!

Anónimo disse...

Não temos outra hipótese!!!
Só digo para nos unir-mos mais!!
Estamos todos no mesmo barco!!

Anónimo disse...

é isso mesmo colega !resta-nos aceitar e logo se verá .Se batemos mt o pé , arriscamo-nos a ir para a rua (não é uma questão de medo)mas de única saída apresentada pelo executivo .Acabava-se o IVA a brutalidade á seg.social teríamos subsídios etc .Se o quadro tiver se ser impugnado veremos, mas nesta situação tb estamos em despedimento eminente.

Anónimo disse...

vvaAcho que éramos mais de 30, seguramente!

Não me parece que alguém que estivesse presente ontem tivesse outra alternativa que não esta... segundo as palavras do presidente da CML, ou aceitamos estas migalhas ou vai tudo para a rua em Junho...

Que alternativa temos?

Anónimo disse...

Vamos aceitar esta solução mas impor as condições. Foi esse o mandato que passámos ao sindicato. Outra coisa que tem de ser reafirmada junto do Costa é que se algo correr mal com esta via processual de integração não haja a desculpa esfarrapada da obrigatoriedade do despedimento.
Mais uma vez obrigado ao LX em Alerta pelo olhar a tento a esta situação.

Anónimo disse...

Ora aqui está uma excelente proposta: combate ao desperdício, nomeadamente, do desperdício do capital humano da autarquia. Pois que se faça através de aproveitamento dos recursos humanos existentes na CML, sejam recibos ou não obrigando TODOS os partidos e movimentos representados na Câmara a dispensar os inúmeros assessores que contrataram, isto é, a "arrumar os tachos"!!! E a escolherem para essas funções pessoal que já lá estava, principalmente pelas suas capacidades técnicas e profissionais e não pela cor politica ou por pertencerem ao grupo que é preciso satisfazer!
O BE que gosta tanto de se armar em paladino das boas causas e da justiça, não quer começar a dar o exemplo?

Anónimo disse...

O segundo anónimo sabe onde é a Rua de S. Lázaro?Percebeu bem o que se disse por lá? Acho que o poste não falseia nada do que por lá se passou... e ficámos a saber que o Lisboa em Alerta esteve por lá.:)

Anónimo disse...

Então e se o Sindicato ou alguns de nós fizéssemos o nosso trabalho de casa também? Porque não fazemos nós um quadro de dispensáveis a propor ao Costa que perfaça o orçamento que ele precisa? Quem quiser contribuir, força! De certeza que há muita gente que sabe quem são os assessores e os parasitas que andam para aí a ganhar 4 ou 5 vezes mais do que qualquer pobre contratado destinado a abater.Sejamos activos e não aceitemos estas condições ridículas arquitectadas por um idiota de um vereador que nem um pedido de empréstimo sabe formalizar à banca.

R. S. disse...

Até que enfim alguma sensatez. Assim podemos acreditar que o sindicato deixa de ser parte do problema e passa a ser um aliado dos recibos verdes.
Hoje na Assembleia da República o BE leva o assunto da precariedade laboral a debate. Fiquem atentos.

Anónimo disse...

Alguem sabe quem faz parte da lista que estão agora a pensar dispensar?Também era importante saber...

Anónimo disse...

A alternativa passa pela pressão junto do governo e da assembleia da república como o BE vai fazer, para legislarem como já fizeram à 11/12 anos atrás (DL 81-A/96;Lei 76/97; DL 195/97), criando condições de integração de todas as situações irregulares na administração pública. E paralelamente criando condições que impossibilitem de todo e em absoluto, a contratação precária objectiva e coactiva dos trabalhadores, para que os contratados dos momentos pós-eleitorais não venham posteriormente a ser os precários do presente.

Peixinho disse...

Vamos lá esclarecer as coisas:
1- Não há listagens de gente a dispensar (pelo menos ainda)
2- A alternativa legal para tornear a lei 12-A passa pelo poder legislativo, ou seja pelo Parlamento
Resta esperar para ver se o que o BE hoje leva à AR surte alguma resposta.
Se não for assim, caros colegas, arriscamos a ir de férias em 1 de Julho à espera de uma decisão do Tribunal arbitral que há-de ser criado.
É incontronável e esta é que é a realidade!

Anónimo disse...

Só gostava de fazer um apelo aqui:
para o próximo plenãrio do sindicato (que ainda não está marcado mas vai haver de certeza)VAMOS TODOS, porque só a nós interessa estar ao corrente da situação. Muitas das perguntas de vejo hoje e ontem aqui nos comentários foram debatidas e faladas ontem. Se toda a gente que consulta e comenta neste blog, participar mais, temos mais força para podermos lutar contra a arrogância deste executivo que não pára de mandar areia para os nossos olhos.Estejam atentos aos mails da câmara enviados pelo sindicato a convocar os trabalhadores precários para reuniões e plenários. Se continuarmos assim o sindicato não pode ter força sem a nossa ajuda.

Anónimo disse...

Reforço a posição do ultimo comentador. Se formos 300/400 em vez dos 38 de ontem a posição que o sindicato e até a comunicação social poderão tomar terá mto mais força e visibilidade.NÃO HÁ QUE TER MEDO!

Anónimo disse...

Se o medo é o que impede os restantes precários de comparecerem aos plenários confesso que não entendo... mas medo de quê?

Se não formos nós a lutar e a tentar resolver os nossos problemas quem o fará por nós?

Está na altura de sermos todos crescidinhos e responsáveis e enfrentarmos o touro pelos cornos... qual é o pior que pode acontecer?

Anónimo disse...

Bom deixo vos aqui uma hipotese de renovação com base no caracter exepcional que a vossa avença possa ter isto vem expresso no nº 4 do artº.35 que prevê a possibilidade de celebração de contratos de prestação de serviços, nas modalidades de tarefa ou de avença, com pessoas singulares quando se comprove ser impossível ou inconveniente celebrar tais contratos com uma pessoa colectiva.
Isto é defensavel em tribunal desde que as vossas chefias consigam comprovar pelo menos a inconveniência de vos trocarem ...ex. tem um detrminado projecto em mãos, logo é inconveniente trocar o resp. a meio do projecto...etc.etc...etc...
Ito é possivel e legal, agora só falta a vontade politica, né!!

Anónimo disse...

shfvsfrzDesculpa lá amigo mas há aí alguma confusão. Caracter excepcional na administração pública/local é quase um costume e não será por alegá-lo que vem mal ao mundo seja para quem for. O que nos afecta não é propriamente essa questão, é sim o risco de nulidade dos contratos enquanto actos de renovação pela administração.Esse é o busilis da questão. Já agora, para não falar do dinheiro que não se encontra orçamentado!

Anónimo disse...

R. S.:

Deixa lá a publicidade ao Bloco, que o Bloco por nós em Lisboa ainda não fez nada, com o agravante de fazer parte dum executivo que cancelou as ofertas públicas de emprego aprovadas há mais de um ano pelo executivo...

Já estão o PS/BE no governo de Lisboa há quase 9 meses e ainda não pariram nada.

Anónimo disse...

TB sou RV mas em cascais, pelo que sei o presidente cá quer resolver tudo parece que o gajo dos RH, que é um pateta, não tem feito nada pelos RV, eu acabo em Maio, nem quadro privado temos, voces que sabem melhor que eu digam-me vou mesmo para a rua não é?

Anónimo disse...

É realmente muito mau alinharmos pelas directrizes do Costa, ele se quisesse resolver isto, já o teria feito à muito.
Penso que esta é a grande oportunidade para este tema fazer estragos politicos, para isso não poderia haver negociações com o Costa, ele sentiria muito mais o peso da decisão de dispensar 500, mas como ele sabe que isso não vai acontecer, vai fazendo uma certa guerrilha connosco e com o sindicato e assim vai dispensando a conta-gotas, vai dando falsas esperanças, o tempo vai passando e com jeitinho o pessoal vai saíndo. Notem bem o que eu vos digo, a solução para este problema é não negociar mais uma virgula sequer com o executivo. Assim como assim vai mesmo tudo embora, ficarão os que eles escolherem.
Está na altura de olhar este assunto de frente e não aceitar caramelos envenenados.
Se formos todos para a rua e começarem a chover processos em tribunal contra a cml este assunto irá tomar um rumo diferente. Coragem colegas, olhem que o "não" está sempre garantido, por isso não há nada a perder.

Anónimo disse...

Pois é isto vai ser td como eles querem...so vai ficar quem eles escolherem.ate final de abril cento e tal pessoas vao sair isto é certinho!!!O problema é quem esta nesta lista das cento e tal pessoas,convinha saber...faltam 15 dias e quem ira levar com o brinde da carta ninguem sabe.Por isso colegas quem souber da lista ou receber alguma coisa que divulgue...boa sorte!!!(Tb preciso)...

Anónimo disse...

Já agora convém perguntar ao menino do Bloco de Esquerda que por aqui passeia se no gabinete do José Sá Fernandes tb vai tudo para a rua em junho.... é que eu saiba eles lá são todos recibos verdes. O Pessoal da CML era mau demais para tão ilustre Zé!!!!!!!!
Só que os recibos verdes de lá não estão a ser pagos pela vossa bitola.

Força Pessoal

Anónimo disse...

Os quase 900 euros que a DMF paga à sua secretária em horas extraordinárias de fim de semana, sem que a mesma as faça e já recebendo o subsídio de secretariado, dá para pagar um dos nossos salários.

Anónimo disse...

Para o colega RV de Cascais:
com a nova lei a contratação de Prestadores de serviços fica verdadeiramente regulamentada, por isso das duas, uma, ou é de facto um prestador de Serviço e assim continua a ser, ate o "serviço" estar pronto, ou se fore encapotado, ou deve ser, está numa situação dificil....
é lamentavel dizer, mas ou lhe arranjam uma solução, que passe pela integração ou então....
sabe dizer quantos avençados existem na CM de Cascais?
Temos que nos unir contra esta precariedade....

Anónimo disse...

Em Cascais somos à volta de 60, Avenças falsas somos para ai 55, cumprimos horario temos chefia, computador, acesso à rede, enfim, e temos um grande problema todos achamos que o nosso problema vai ser resolvido, agora não vejo como há quem acabe no fim do mês e o pateta que manda nos RH ainda não fez nada, segundo sei até tem ordens do Presidente para acertar as nossas coisas mas deve ter ordens diferentes do Vereador e ele foi cá posto pelo Vereador por isso acho que estamos mesmo em maus lençois.
Colegas RV de Lisboa acho que temos que nos unir vou passar o vosso endereço aos meus colegas RV de Cascais pois só da nossa união pode sair qualquer coisa

Anónimo disse...

Nem a medicina no trabalho escapa.
Com o Costa e o Sá vai tudo raso!

Câmara de Lisboa dispensa cinco médicos do trabalho
Leiam o artigo em:
http://dn.sapo.pt/2008/04/14/cidades/camara_lisboa_dispensa_cinco_medicos.html

Anónimo disse...

o anónimo r.s. é daqueles que pensa, do estilo: quanto pior - melhor. os concursos avançavam, entrava quem conseguisse (era impossível entrarem os novecentos e tal RV's), e os outros continuavam a arder. foi no tempo do pcp/ps que se constituiram muitos dos precários da actualidade.

Anónimo disse...

Tenham juízo. O boom dos recibos verdes nesta casa começou em 2004 em plena era santanista. No meu departamento quintiplicaram... Claro que o PS e o PCP enquanto cá tiveram pouco resolveram mas foi o PSD que pôs isto neste bonito estado.

Anónimo disse...

Não percebo o porque deste comentários agora?Vão voltar aos comentários politicos em vez de se centrarem no que realmente interessa?Tipo quem pertence a lista?Quem vai ser dispensado?O que se irá passar hoje com o STML e o Presidente?Acho que tem mais interesse saber estas questõesque estar a resolver tachos de cada um...

Anónimo disse...

Cascais, não és só tu que tem esses problemas, são os precários dos outros 307 municípios + administração central, institutos e etc etc … + administração regional, todos eles, a partir da data em que a sua contratação tenha que se submeter à legislação em vigor, ficam na eminência de irem para a RUA.

Anónimo disse...

Ontem foi dia de reunião entre o Sindicato e o Presidente acerca da nossa decisão resultado do términus apresentado pelo Exmo. Sr. Presidente. Ou Tribunal Arbitral ou rua. Alguém sabe de alguma coisa?
Se souberem por favos digam.

Anónimo disse...

Tb acho,este silencio está a ser destrutivo...sera que ninguem sabe nada.Os dias vão passando e as horas de ir a caixa do correio se tornam mais angustiantes...Tudo o que souberem digam.Da reunião, da tal lista das pessoas a dispensar....vamos embora?

Anónimo disse...

Qual foi a resposta que o Sindicato deu ao Presidente António Costa acerca do plenário de dia 9?

Anónimo disse...

Pelo que sei, do meu departamento já seguiu carta ou e-mail para os RH com a lista dos eleitos. Quem são, poucos sabem e quem sabe não diz, porque não pode. É assim! Teremos que aguardar e suportar as angústias. De fininho lá vão (ou vamos) para a rua mais uns quantos para juntar aos 100 que já lá estão. Se forem mais 100 ficam só a faltar 300 relativamente ao recentemente prometido...

Anónimo disse...

Mas o sindicato teria de dar uma resposta ao presidente, certo? Aceitando o Quadro privado ou nao.

Anónimo disse...

É evidente q quem esteve no plenário, PARA TODOS OS TRABALHADORES PRECÁRIOS, sabe que a resposta que o sindicato levou ao presidente foi, aceitar a proposta da comissão arbitral, porque em alternativa não havia renovações para ninguém. É disto que se tem vindo a falar ultimamente. Do último plenário que fomos todos convocados e qu só foram 38 pessoas, resultou essa decisão. Entre n ter nada e ter alguma coisa, optámos por ter alguma coisa. Mas deixemo-nos de ilusões, a coisa n está fácil e vai ser uma batalha grande. Em suma, as 38 PESSOAS QUE ESTIVERAM NO PLENÁRIO, decidiram aceitar a proposta por não haver alternativas. Mas na realidade vai afectar cerca de 800 e tal RV q n estiveram e deveríam ter feito um esforço para ir. VAMOS + NA PRÓXIMA OK?

enso q respondi a última questão.

Anónimo disse...

Sim respondeu mt obrigado, apenas como não se falou ainda nada no blog sobre a reunião de ontem queria saber.Tb concordo que se avance com o quadro sempre é melhor que a situação em que estamos, que no fundo tb é ilegal.
Este plenário não pude mesmo ir mas o anterior com o BE não faltei e não tenciono faltar nos próximos.Temos de nos unir, é um facto.Obr pelas msgs.

Anónimo disse...

De facto em relação à reunião de ontem tb ainda n sei nada mas gostava de saber. Em todo caso vamos estar atentos aos mails do sindicato, devem mm estar a convocar para outro plenário.
Mais uma vez, ao último comentador: era bom que todos os RV tivessem o seu feed back. Já agora se tiver pessoal na mm situação tente uni-los tb à nossa luta e incentive-os a ir às reuniões do sindicato, OK?
Obrigada.

Anónimo disse...

É o que mais tenho feito. th divulgado este blog e tento ao máximo estar ocorrente da situação. Mas noto um certo comodismo em alguns RV.Tem protecção familiar e a situação em que estão não é de todo gravosa...enfim sao posturas.A minha é de esperança e luta dentro da salvaguarda do meu interesse e do meu posto de trabalho pois não tenho apadrinhamento politico nem estatuto social que me permita estar desatento e desinteressado.Era bom que todos tb tivessem o seu feed back.Obg

Anónimo disse...

Acho incrivel q tão poucos se preocupem. Desde 2007 qdo nos reduziram os contratos para 6 meses o sindicato tem feito sucessivos plenários com os RVs mas se somarmos todos os q lá foram temos umas 100 pessoas no máximo. Continuem à sombrinha e n se mexam q n é preciso

Anónimo disse...

Em cascais os RV vão começar a ser mandados para a rua, ninguem se preocupou em criar o Quadro de direito privado, agora vocês que até já tem um quadro de direito privado porque não obrigam as pessoas dos recursos humanos a fazer o trabalho delas e a integrar os RV verdadeiros, sintra está a faze-lo e oeiras tambem falem com os colegas destas duas Câmaras, pois nós em cascais vamos mesmo todos para a rua, continuamos a ter como unico aliado o Presidente da Câmara, do director dos recursos humanos recursos nada, tambem é dificil porque é daqueles que como a vossa Vitorio chega tarde e trabalha pouco.

Anónimo disse...

Temo que seja verdade, sou colega tambem de cascais e tenho a noção que vamos mesmo todos para a rua, segundo sei por aqui só mesmo o Presidente e o Director dos Juridicos é que estão preocupados, mas a verdade é que as propostas tem que vir dos recursos humanos e até agora por lá segundo me disseram ainda não há ordem para avançar com nada, segundo sei o Pereirinha ainda não teve tempo para tratar desse assunto com os outros Directores, e era fácil ele é que nada não faz mesmo NADA, pelo que se fala nos corredores só atrapalha, já falei com alguns colegas e se formos para a rua vamos para tribunal, e lá amigos ganhamos certamente.

Anónimo disse...

Colegas o que se passa, desistiram de lutar?, falta vigor nas nossas conversas parece que já não queremos saber o que nos vai acontecer, desistims é isso?
vamos deixar que chegue o fim do mês para receermos uma carta a dizer que em 60 dias deixam de contar com os nossos serviços, será possível?
Bom eu por mim não posso deixar de lutar tenho contas para pagar, e uma familia que depende de mim.
Vamos mostrar que estamos aqui para lutar.
Concordo com o nosso colega de cascais temos que nos organizar pois se não conseguirmos ficar a bem ficamos a mal, há antecedentes de situações que ficaram suspensas com uma providência cautelar, o que pensam disto, s não nos responderem vamos para a luta nos tribunais mas como esta situação leva tempo podemos optar por colocar uma providência cautelar que impossibilite a nossa saída!!!

Anónimo disse...

É verdade parece que ninguem esta preocupado, ninguem procura saber informações sobre a lista das pessoas ou sobre a reunião so sindicato...nos ja falamos com o nosso director e ele também não sabe nada.Ninguem sabe nada e os dias vão passando!!!Tudo o que souberem dos vossos departamentos divulguem

Anónimo disse...

Realmente nesta altura crucial começa s ser inquietante esta ausência d notícias. Estamos em contagem decrescente para o final de Abril (os tais 60 dias), não há feedback de última reunião do sindicato com a presidência. Ninguém sabe mais nada???

Anónimo disse...

gostaria de colocar uma dúvida que me tem inquietado:
Se por hipótese não recebemos a carta no dia, 30 de Abril e até assinamos um outra renovação e como rv que são já sabem que após uma renovação não se recebe logo de imediato.Então e se passados 2 meses, por ex em Setembro nos dizem que não há dinheiro para pagar só p/ terem aproveitado o nosso trabalho e invocarem a tal nulidade dos contratos? vamos a tribunal por 2 meses de salários? o que é q fazemos?Obrigado desde já

Anónimo disse...

Em qualquer momento depois da renovação o acto pode ser considerado nulo, assim a sua hipotese é possível, convem verificar se o dinheiro já está cabmentado antes do inicio da nova renovação... e mesmo assim pode ser considerado nulo o acto a qualquer momento a não ser que seja muito muito bem fundamentado e validado pelo presidente, só ele o pode fazer, atenção a isto colegas RV's