segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Ponto de Situação

Antes de mais agradecemos a todos aqueles que participaram no envio de e-mails e comentários. Somos ainda um blog com uma curta vida mas temos tido nestes poucos dias uma já muito significativa participação. Todo o trabalho de divulgação que possamos fazer vai tornar-nos de certo um espaço mais relevante que pode chegar não só aos interessados mas, também, à opinião pública em geral, nomeadamente a colegas do «quadro» que na sua maioria apoiam a nossa causa.

Mais uma vez queremos deixar bem claro que a nossa posição é a defesa dos trabalhadores precários que efectivamente prestam serviços relevantes ao município cumprindo horários de trabalho, subordinação hierárquica e demais premissas, à semelhança de trabalhadores com vinculo efectivo. Ou seja, trabalho inserido na prossecução das atribuições e competências da CML. Daí, nós separarmos o trigo do joio, denunciando todos os casos que nos fizerem chegar de compadrio ou nepotismo, sejam baseados em razões familiares, afectivas ou partidárias. Com esse tipo de regras duvidosas não compactuaremos; somos pela transparência e pelo rigor das decisões.

Queremos também frisar que exigimos ao Presidente António Costa que responsabilize os recursos humanos e seus quadros políticos e executivos pela inexistência de estudos ou relatórios na área de gestão dos recursos da autarquia. O problema não é de hoje, é de sempre e pelo que conseguimos perceber, vai continuar neste executivo. Mais a mais, só assim se compreende que estejamos a passar por esta situação, tendo hoje a CML mais de 1000 trabalhadores com vínculos precários no activo, sendo que a maioria destes desempenha funções de relevância ao município e aos seus munícipes. Também só assim se justifica que trabalhadores precários com longos anos de ligação à CML sejam dispensados sem que seja equacionada uma solução enquanto os quadros de pessoal vão sendo abertos sem qualquer critério de relevância para a CML e para a cidade, sem absorver a quantidade existente de pessoas com vincúlo precário.

Solicitamos ainda a todos que façam chegar até nós todas as informações que considerem importantes para a nossa luta. De primordial relevância seria termos números exactos e fiáveis dos despedimentos ocorridos na semana transacta, características dos contratos e relação de tempo de vinculo e actividade exercida.

Com natural importância, solicitamos a quem tenha dados concretos sobre o número de trabalhadores precários a desempenhar funções na CML que nos transmita. Refira-se que os números apresentados por António Costa e pelo DMRH não parecem minimamente credíveis, a começar por factores aritméticos simples como a adição (veja-se os números apresentados ontem à SIC e ao Diário de Notícias). Mais a mais, atendendo ao facto de o executivo passado ter apontado para quase 1300 o número de vagas a preencher no (até aqui adiado) «contrato individual de trabalho de direito privado» (na altura relembramos que foi tido por escasso), há aqui dados que não estarão a encaixar na realidade dos factos. Pode ser que encaixem noutras realidades, não na nossa, daí solicitarmos toda a atençãopossível aos "números".

Como nota final queremos ainda realçar que não estamos ao serviço de nenhum partido político, até porque - certamente, uns mais que outros - todos têm responsabilidades na situação gravissima a que chegámos. Porém, não podemos esquecer que a posição tomada pelo Vereador Sá Fernandes nesta matéria tem sido sempre dúbia, o que nos leva a pensar num utilitarismo político sem precedentes por parte de um político apoiado num partido que se afirma apoiante das causas dos trabalhadores. É preciso não esquecer que o Vereador Sá Fernandes é membro integrante do executivo municipal liderando por António Costa. Pretendemos assim responder a quem nos acusou de disparar indiscriminadamente contra o vereador do Bloco de Esquerda - é falso que o tenhamos feito; fizemo-lo em consciência e com seriedade. Como tal, lembramos mais uma vez o comunicado emitido pelo gabinete do Vereador Sá Fernandes em 3 de Outubro de 2007 (
clica aqui). Não podemos esquecer que quase 130 pessoas perderam o seu emprego e pensamos que o Vereador Sá Fernandes também não o deve esquecer. Em nome da palavra dada!

11 comentários:

Ze cantoneiro disse...

Olá !

Este blog foi-me dado a conhecer por um colega, e estou a gostar muito da vossa atitude.

Uma sugestão: Talvez fosse boa ideia fazer circular o endereço do blog pelas redacções dos jornais, para sensibilizar algumas mentes.

Anónimo disse...

Há Muitos Trabalhadores a
recibos verdes que fazem falta na CML. Mas para quê tantos Licencados a ganharem como tal e a fazerem trabalho de secretaria. Não vamos esconder o sol com a peneira!!! Quem foi contratado porque veio da Figueira da Foz ou de Oeiras, deve sair, porque nunca deveria ter entrado. Gostava da vossa Resposta! Ou será que também vieram através de uma concelhia?!

EQUIPA LISBOA EM ALERTA disse...

Ao Zé Cantoneiro:

Obrigado pela participação; não esqueças a divulgação.
E já agora, dêem-nos tempo e chegaremos aos jornais. Isso depende de todos vocês que são parte deste blog tambem.

Ao Anónimo:

A questão dos licenciados a fazerem mero trabalho administrativo é uma das razões pelo qual exigimos ao Presidente da CML que reforme profundamente os Recursos Humanos o quanto antes de modo a que muitos de nós não passe por tanto cada vez que muda um mandato.
Quero-te tambem dizer que todas as pessoas que estão a contribuir para este blog enquanto uma equipa já passaram por 4 presidentes cada um. Ou seja, chegaram com João Soares e agora recebem António Costa. Portanto, Figueira da Foz, Oeiras, Reboleira ou Cocujães são terras que pouco ou nada nos dizem para este propósito.

Red Label disse...

Parabéns pelo blog. Foi uma excelente ideia e, em grande parte, subscrevo inteiramente a posição por vós assumida.

Sou um «precário» há quase 9 anos. Tenho visto de quase tudo na CML. Mas há uma coisa que nunca vi: seriedade!

É por isso que temo pelo que nos pode acontecer. A verdade anda arredada desta casa e duvido que tenha chegado!

Já agora, relembro que no Porto, um blog como este fez muito por muita gente como nós.

Anónimo disse...

1 - Nem todas as avenças são de manter. O esquerdista exaltado grita “desgraçados dos precários!”. Mas um revolucionário honrado constata que na Câmara paga-se 3.500 euros de avença a uma jurista, que foi lá posta a ganhar isso porque tinha o cartão de um partido. “Se mandarem embora essa gaja, nós vamos lançar foguetes a comemorar”, disse-me um trabalhador. “É importante para a própria motivação do pessoal que certas pessoas se vão embora. Está cá a recibos verdes um velhote que é pai de um assessor do Pedro Fiest” (Vereador com pelouro no mandato anterior), disse-me um ex-dirigente sindical.

In, http://spectrum.weblog.com.pt/

Ze cantoneiro disse...

O conceito de precário tem de ser esclarecido:
Precário pq não tem outro meio de sustento, trabalha o mesmo tempo que outros e ganha o equivalente aos demais funcionários públicos, sem ter o mesmo vinculo.

Depois há que esclarecer que destes trabalhadores precários:

há os que vieram por cunha, mas ao fim destes anos têm expectativas e uma dependencia igual à dos outros, e fazem falta ao serviço;

há os que vieram por concurso para CTTCs ou contratos de formação em posto de trabalho, aos quais findo o prazo, e pq o serviço precisava deles, foi feito contratos denominados de avença.

Na minha opinião ambos casos merecem a solidariedade de todos.

Funcionário Público disse...

Parabéns pelo Blog, e boa sorte com esta luta. Só gostava de salientar alguns aspectos.
1) O tempo de serviço não é, nem pode ser garantia de nada. Há recibos Verdes com 2 ou 3 anos que executam bom trabalho, e há RV que cá estão há 10 anos, mas não justificam cá estar. Vão ficando graças à inércia dos seus superiores.
2) O Quadro de Pessoal da CML está desatualizado à anos. Há técnicos Superiores que estão a fazer trabalho de secretaria, mas tb há administrativos que têm o 12º ano, e não fazem, nem sabem fazer, trabalho de secretariado. Isto é que tem que ser mudado e revisto...
3) Existe tb na CML RV verdadeiros, que podem e devem continuar a existir. RV Verdadeiro é aquele que não tem horário, não tem férias, só tem que executar o trabalho solicitado.

Anónimo disse...

Pela boca morre o peixe.

Comecei a ler o vosso blog e reparei que alguns comentadores aproveitavam para atacar o Sá Fernandes e o Bloco. O Problema não era os precários ou o PS ou o António Costa mas sim "O Bloco dito de esquerda".

É natural que os militantes do PCP ponham comentários desse tipo, tal como os do BE ponham comentários anti-PCP. Afinal é a luta política e esses partidos parecem estar mais interessados em atacarem-se mutuamente do que em resolver os problemas dos precários e atacar a direita.

Agora este poste vem alinhar pela bitola desses comentadores: Ataca o Sá Fernandes. Desculpem lá, mas isso não é sério.

Ataquem o Presidente, o Vereador das Finanças e Recurssos Humanos, O Director ou Directores que deram informação para tal e tal avença acabar. Agora o Vereador do Ambiente? E se ele largasse o pelouro? o Blog acabava?

Anónimo disse...

O Funcionário Público dá conta da complexidade do assunto:

"1) O tempo de serviço não é, nem pode ser garantia de nada. Há recibos Verdes com 2 ou 3 anos que executam bom trabalho, e há RV que cá estão há 10 anos, mas não justificam cá estar. Vão ficando graças à inércia dos seus superiores."

Pergunto a quem faz o Blog: Qual deve ser então o critério?

Pergunto também o seguinte: Porquê que os números apresentados por António Costa e a DMRH "Não são minimamente credíveis"? A justificação que está no texto é um pouco confusa. Porque os jornais dizem outros números? Porque o quadro privado tem 1300 Vagas? Mas o que é que uma coisa tem a ver com as calças?

Francisco d'Oliveira Raposo disse...

Primeiro saudar a iniciativa.
Os precários terão tudo a ganhar se agirem.
Segundo dar-vos a conhecer que o STML está a recolher um abaixo assinado em que se reclama
"a imediata abertura e conclusão de todos os concursos externos de ingresso e das ofertas públicas de meprego, única forma legal de resolver esta situação"
e exige
"a revogação das não renovações de contratos e avenças entretanto ocorridas e que se enquadrem na prestação de trabalho essencial ao Municipio, com sujeição hierárquica e horário de Trabalho".
Terceiro, convidar todos os precários a entrar em contacto com o STML para articularmos acçõ conduzente à resolução deste problema

Anónimo disse...

O que o xatoo diz é facto muito antigo na CML
Todos funcionário da antiga DMAC sabiam da empresa do director do DAU Eng João Rodrigues em sociedade com o chefe da divisão de obras (DO)e de um primo do primeiro, encarregado de obras

PS: Este é um caso verdadeiro sr Presidente e esta como director deste departamento á mais de 20 anos