terça-feira, 13 de novembro de 2007

Comunicado de imprensa do Vereador Sá Fernandes

Propomos à discussão o comunicado hoje enviado pelo Gabinete de Sá Fernandes a todos os funcionários ou trabalhadores da CML com correio electrónico atribuído (entre os quais, os precários). Se desta vez podermos acreditar, a nossa luta começa a surtir algum efeito.

Comunicado de Imprensa

Rescisões de contratos a "recibo verde" na CML

José Sá Fernandes exige cumprimento do Programa de Saneamento Financeiro

Na sequência do envio de cartas de rescisão de contratos de cerca a 125 trabalhadores da CML que se encontram a "recibo verde", o Vereador José Sá Fernandes solicitou imediatamente ao Vereador das Finanças que fossem dados a conhecer os critérios que estiveram na base destas decisões, com a máxima urgência, defendendo que esta clarificação é absolutamente essencial.

O Vereador considera que cada contrato em regime de avença deverá ser avaliado caso a caso, sendo fundamental haver rigor e critérios transparentes na análise de todos os casos de rescisões.
Nos últimos dias, o gabinete do Vereador José Sá Fernandes teve conhecimento de casos de rescisões com trabalhadores que, tudo leva a crer, não se enquadram na situação de "avenças", mas sim de situações que\nconfiguram verdadeiros contratos de trabalho. Ao que o gabinete apurou, existirão, assim, entre as rescisões já efectuadas, situações de pessoas com largos anos de permanência ao serviço da CML, cumprindo ordens de chefia e com horário de trabalho determinado, situações que exigem uma reanálise por parte da CML.
A posição sempre defendida pelo Vereador José Sá Fernandes é a de que não devem ser os trabalhadores da autarquia a pagar pela situação de grande dificuldade financeira que a CML atravessa, pelo que o processo já em curso deverá ser reavaliado. Recorde-se que, por proposta do Bloco de Esquerda, foi introduzido no texto do Plano do Saneamento Financeiros da CML que a redução prevista de 30% do valor das avenças, não resultará de qualquer despedimento de trabalhadores precários, ficando expressa a «intenção de integrar no quadro da Câmara, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho».
O Vereador José Sá Fernandes exige que seja respeitado integralmente o Programa de Saneamento Financeiro da CML, começando desde logo por se assegurarem os direitos dos trabalhadores.

É fundamental que fique garantido o princípio de que todos os trabalhadores a 'recibo verde' que configurem verdadeiros contratos de trabalho devem vir a ser integrados nos quadros da CML. Este é um compromisso já assumido pela CML que não pode ser subvertido pelo envio de cartas de rescisão, sem critérios conhecidos.

Por tudo isso, o Vereador José Sá Fernandes defende que é urgente que se clarifiquem os critérios da gestão do pessoal avençado.


O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
12 de Novembro de 2007

12 comentários:

Anónimo disse...

Sá fernandes...
Se fosse a si pedia desde já a cabeça do Cardoso da Silva e desse merdas chamado Centeno Fragoso. Esse último então é das coisas mais reles que algum dia passaram pela CML (e teem sido muitas).
Essa reles criatura ameaça quem não gosta para proteger os amigos.

Ass. alguem que ainda vai às trombas do Centeno

Anónimo disse...

Sá Fernandes ...

é também por sua culpa que há um quadro de Direito Privado que querem impor como "do mal o menos", como se eu tivesse que me contentar com mal menor.

As suas alianças com o PS não o vão isentar a si nem BE dos despedimento dos trabalhadores. Se não concorda com eles,demita-se.

Ou concorda e faz alianças com o PS e nesse caso seja solidário com o Sr. Costa e com os despedimentos.

Ou ROMPE com o acordo que fez.

Se não é um meias tintas. Esta esquerda caviar...

Anónimo disse...

Apetece-me dizer, depois de ler este comunicado
"deixa-me rir"......
O vereador Sá Fernandes não está isento de culpas neste processo. Antes pelo contrário.
Sabemos todos quem ele é. Sabemos todos com quem faz alianças. E porquê!!!

Anónimo disse...

O Bloco e Esquerda tem o Sá Fernandes atravessado na garganta, mas convenhamos que já é uma vitória termos obrigados esta parte do executivo a fazer este comunicado

Anónimo disse...

Para os que não gramam o Sá:

O homem vai ficar cá para além do final do ano, pelo que temos tempo para nele cascar se não for cumprido o que se anuncia. Vamos aguardar um bocadinho e dar-lhe o benefício da dúvida, até porque devem surgir novidades para breve atendendo à forma aplicada como parece estar empenhado na causa. Sejamos civilizados, sem cair nas ofensas.


Para os que defendem o Sá:

O facto de haver um acordo pós-eleitoral entre o PS e o Bloco cria na mente de todos nós a ideia de que a responsabilidade pelas decisões tomadas pelo executivo é partilhada, pelo que não devem achar estranho que achemos estranha a forma como este processo se tem desenrolado, com cada comadre a remar para o seu lado mas com o barco a andar num único sentido. Sejamos justos.

Para o Sá:

Proponha o efectivo cumprimento do artigo 18º do regulamento de orçamento no que diz respeito à equiparação efectiva de vencimentos dos prestadores de serviços aos das categorias correspondentes do quadro público, com efeitos já a partir da próxima renovação contratual (1 de Janeiro), devendo ser casuisticamente conferidas as habilitações de cada um. Seguramente serão atingidos os objectivos financeiros pretendidos sem que ocorram despedimentos. Mais do que as palavras, são as acções concretas que nos vão distinguindo uns dos outros. Sejamos sérios.

Anónimo disse...

Tenho uma rectificação a fazer à lista que puzeram nos comentários à outra posta:

Maria João Silveira Aragão Lamy Sanina é na verdade DE Aragão. O DE é importante!

Veio do Teatro Nacional D. Maria II, onde exercia funções na Comissão de Fixação de Remunerações. Um cargo de nomeação, do então secretário de estado da cultura José Amaral Lopes.

Esta avençada está no grupo das 125?

Anónimo disse...

Vitória fernandes é obviamente a Vicky Fernandes. 3025 euros mês??!! E não levou carta de rescisão!?

Anónimo disse...

Continuando a "bater" no Sr. Vereador Sá Fernandes:

Este comunicado sabe um pouco a lágrimas de crocodilo. Com o devido respeito, até poderá não ser, mas parece. E em politica o que parece, é.

A verdade é que não pode fazer-se alianças para umas coisas e não para as outras. Se não concorda de verdade com os despedimentos, encoste o Sr. Costa à parede! - OU oos trabalhadores ficam, ou o BE deixa o executivo.

Se assim o não fizer, digo-lhe, com toda a consideração, que o seu comunicado é "poeira" para iludir os olhos de quem, por não ter tido a excelência duma boa formação académica, ou andar menos atento, venha acreditar nas suas boas intenções.

Não ficará absolvido da culpa. Está nisto com o Sr. Costa e com a politica do PS.

maria da esquina disse...

Estagente para se descartar de culpas inventa cada uma -COMUNICADOS, mas o tacho de vereador com pelouro não larga ele.

Além de que, a memória é curta, ainda em Maio e Junho nos debates era ouvi-los a atacar o Prof. Carmona pelo excesso de contratados, e agora dão nisto, atacar quem teve os ditos no sítio, e levou a sua até ao fim, em vez de sacudir a água do capote.

Senhor Sá, contenha-se.

Anónimo disse...

è como diz o outro. Falam, Falam Falam....

Anónimo disse...

Para seu conhecimento meu caro vereador Sá Fernandes.

O que o xatoo diz é facto muito antigo na CML
Todos funcionário da antiga DMAC sabiam da empresa do director do DAU Eng João Rodrigues em sociedade com o chefe da divisão de obras (DO)e de um primo do primeiro, encarregado de obras

PS: Este é um caso verdadeiro sr Presidente e esta como director deste departamento á mais de 20 anos

Anónimo disse...

E muto gave o cnque o cola outros mencionram rreferete aao drector de Deptmno de Abastecimeentos.

Pelos vistos é mais um caso de corrupção e não só.

Poso adiantr que este Departamento de atento ao publico e não são cumprios os Turnos, muitos destes funcionaris tabhm mais quw a hora que lhes +es dsstinada por Lei.

Nõ tendo remunrações suplementraes enqunto eixyem outros Departamentos da da mesme irecçao que tem direito a subsidio d Turno.

Sra ue a casa não é a mesma?

n
em agua potavel eem , mesmos tem de ir +acass e bnho dos lavatorios bev
ber agu atraesds ca concha de sus mão.

Onde esta a preocupaçao deste directot. Sim onde está

Foi feito um abaixo assinado por todos os fucionaio para que se colocasse um grrafao e agua e nem resposta tivemos.

Este senhor so se preocupa com o inheiro que ´feitona vena ambulante e merxados..
Sera que os funcionario nao contm.

Paece que não.

Sei ue um fncionaro poi serviço por urnos e a esposta foi que o director nao açeita e quem esta ma que se mude.